A sintonia do TCU com as pautas voltadas para o setor de infraestrutura foi abordada durante o painel do InfraJUR que falou sobre regulação e atuação da corte de contasCrédito: Divulgação/Brasil Export
Sudeste Export
Diretor da ANTT destaca parceria com o TCU
De acordo com Guilherme Sampaio, o tribunal de contas tem se mostrado disposto a “ajudar a solucionar problemas”
O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio, elogiou a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) em pautas importantes dentro do setor de infraestrutura. A fala ocorreu durante o InfraJUR – Encontro Nacional Jurídico de Infraestrutura, Logística e Transportes, no painel sobre regulação e atuação da corte de contas, dentro da programação do Sudeste Export, realizado em Belo Horizonte (MG).
O principal destaque apontado pelo dirigente da ANTT foi sobre a Rota do Oeste, trecho entre o município de Sinop até a divisa dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
“Conseguimos trocar o controle acionário de um ente privado para um ente público e isso só foi possível graças à participação do TCU, inclusive, se lançando de mão de ferramentas tão presentes”, destacou.
O segundo ponto levantado por Sampaio na atuação do tribunal foi sobre a Transnordestina, modal ferroviário que vai ligar estados do Nordeste.
“Ao olhar do poder público, a transnordestina foi vista como um caso perdido. Nós conferimos junto ao Tribunal de Contas e verificamos o interesse público. Então, conseguimos mudar o traçado e retomar as obras e o processo de construção de uma ferrovia de suma importância para o Nordeste, e para não dizer para o país”, afirmou.
Por fim, o diretor da ANTT destacou a participação do TCU em cima das relicitações, cujo consultas públicas já foram feitas pelo Ministério de Portos e Aeroportos, bem como o Ministério de Transportes, visando o interesse público.
“Uma forma paradigmática que possibilita tratar os temas que envolve as relicitações serem revogáveis e retratados para atender ao interesse público. Quero destacar o espírito de consensualismo do Tribunal de Contas, espírito de solucionar os problemas do Brasil e afastar aquelas ideias que se tinha do apagão de canetas. Estou com uma visão otimista pelo o que tem sido feito e o que vem sendo apresentado no horizonte próximo”, finalizou.
O Sudeste Export foi uma iniciativa do Grupo Brasil Export, com realização da Una Media Group, produção da Bossa Marketing e Eventos e mídia oficial do BE News.