A aprovação da licença prévia para a instalação do Hub de H2V veio durante reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente: 20 votos a favor, 4 contra e uma abstenção
Região Nordeste
Conselho cearense de meio ambiente aprova instalação do Hub de H2V no Pecém
Obtenção da licença prévia permite que agora as empresas busquem pela licença de instalação
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) aprovou, na última terça-feira (5), a Licença Prévia para a instalação do Hub de Hidrogênio Verde (H2V) no Complexo do Pecém (CE). Agora, as empresas que querem operar no local já podem iniciar os trâmites para obterem a Licença de Instalação, etapa que aprova a implementação e construção do empreendimento.
A aprovação veio durante a 309ª reunião ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente, realizada no auditório da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A votação teve 20 votos a favor, 4 votos contra e uma abstenção. O projeto do Complexo Solar Fotovoltaico Lagoinha também foi aprovado nessa mesma reunião, com 22 votos a favor e três abstenções.
A reunião, presidida pelo superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes, e o secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Sema, Gustavo Vicentino, contou com a presença de conselheiros e outras autoridades.
Carlos Alberto explicou que o projeto do hub de H2V utilizará uma área da Zona de Processamento de Exportação (ZPE-Ceará) destinada para as usinas do novo combustível.
“As empresas terão a oportunidade de iniciar o processo na etapa de licença de instalação, visto que todo estudo da área foi realizado, EIA/Rima foi aprovado com mais de 25 planos e programas para mitigação dos impactos ambientais, além de potencializar os impactos positivos. A próxima etapa será a disponibilização da licença prévia para que as empresas interessadas possam protocolar seus processos na fase de instalação”, ressaltou.
Durante a reunião híbrida, também foram apresentados e debatidos projetos para a criação da Câmara Técnica Permanente de Educação Ambiental do Coema – CTPEA, Complexo Eólico Ventos de Acaraú e Complexo Fotovoltaico Arapuá. No entanto, devido aos pedidos de vistas, conforme regimento interno, os projetos serão analisados na próxima reunião do conselho.
