Governo espera criar Secretaria de Hidrovias e lançar BR dos Rios até o fim do ano

Secretária nacional de Portos e Transportes Aquaviários detalhou prioridades da gestão

O novo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, trata como prioridade a criação da Secretaria Nacional de Hidrovias e quer lançar a BR dos Rios até o fim deste ano. As informações foram repassadas por Mariana Pescatori, Secretária Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, durante sua participação na oficialização da Pianc (Associação Mundial de Infraestrutura de Transporte Aquaviário) no Brasil, que ocorreu na terça-feira (17), dentro da programação do Fórum Brasil Export, em Brasília.

Mariana disse que a criação da nova secretaria mostra a intenção do ministro em priorizar a navegação e o transporte de cargas pelos rios brasileiros, aproveitando o potencial hidroviário do país. Dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), mostram que o Brasil aproveita menos da metade desse potencial: dos 42 mil km de rios navegáveis, apenas 19 mil são utilizados para a movimentação de cargas e pessoas.

Segundo Pescatori, a estrutura dessa nova secretaria já foi apresentada à Casa Civil, mas não citou um prazo específico para o anúncio do novo braço do Governo.

A secretária disse também que o ministro quer lançar a BR dos Rios até o fim deste ano. O projeto tem como objetivo incentivar a navegação nos rios brasileiros e foi inspirado na BR do Mar, que incentiva a cabotagem. Inclusive, Mariana citou que o decreto que regulamentará a BR do Mar “está prestes a sair”, sem mais detalhes.

Seca no Norte

Pescatori garantiu que o ministro Silvio Costa Filho está engajado, junto ao ministro dos Transportes, Renan Filho, em resolver os problemas causados pela seca extrema dos rios da Região Norte.

“É uma questão muito emergencial e já estamos com pontos de dragagens específicos, já temos dragas mobilizadas, e não é só uma questão de viabilizar o transporte, mas também de subsistência local”, explicou.

De acordo com Mariana, o Governo está conversando com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para criar um planejamento a longo prazo e evitar que o cenário atual se repita. Para isso, um grupo de trabalho foi estruturado e está discutindo a criação de contratos de longo prazo, visando a realização da batimetria de forma contínua e ordens de dragagens assim que necessário, sem esperar chegar em situação de emergência.

“Vamos criar um normativo com as situações verde, amarelo e vermelho, um plano de contingência que nos ajude a agir de forma planejada”, explicou Pescatori.