Porto do Itaqui realiza operação inédita de fiscalização na área de fundeio

Atividade reuniu diversos órgãos e teve apoio de uma aeronave do complexo maranhense

O Porto do Itaqui (MA), em uma cooperação inédita com diversos órgãos que atuam no setor, realizou a primeira operação de fiscalização em sua área de fundeio.

Além da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), a atividade reuniu a Marinha do Brasil, a Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA), Polícia Federal, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente. A ação foi realizada no último dia 11 e foi a primeira fiscalização de operação offshore na área de fundeio do Complexo Portuário do Itaqui. A operação teve ainda apoio de uma aeronave sob gestão da Emap.

O objetivo foi verificar a possível prática de operação não autorizada de abastecimento de navios na área regulamentada pela Marinha para fundeação. A ação foi comandada pela Marinha do Brasil, autoridade marítima responsável por emitir autorização para esse tipo de atividade. A Emap foi acionada como autoridade portuária responsável, sob coordenação da autoridade marítima – Marinha do Brasil, pela área de fundeio e sua fiscalização.

O presidente da Emap, Gilberto Lins, disse que a operação é de “extrema importância” para a segurança do litoral também no sentido de prevenir acidentes.

“Graças ao fortalecimento dos recursos de segurança portuária, pudemos realizar essa operação inédita, com sobrevoo de helicóptero na área de fundeio do complexo portuário para verificarmos a existência ou não de abastecimentos não autorizados pela autoridade marítima”, explicou.

A operação foi avaliada como satisfatória e as condições observadas durante o sobrevoo foram registradas pelos órgãos ambientais, pela Polícia Federal e Capitania dos Portos e deverão ser estudadas e avaliadas a partir de agora.

“Conseguimos ter um apanhado geral de como estão as operações na área de fundeio, especialmente nas áreas três e quatro, foco desta primeira fiscalização. Além disso, a ação de hoje marca o início de uma parceria que só tende a render bons frutos para o Maranhão”, declarou o Capitão dos Portos do Maranhão, Alexandre Roberto Januário.

Também ressaltou que, até que seja proferida autorização por parte da Capitania dos Portos do Maranhão, segue proibida a realização de operação de bunkering (abastecimento) na Baía de São Marcos, dentro ou fora das áreas de fundeio.

Segundo as autoridades envolvidas na iniciativa, além de coibir atividades não autorizadas pela Capitania, a ação busca prevenir danos ambientais que possam ser causados por derramamentos de óleos combustíveis marítimos e garantir a integridade do ecossistema da Baía de São Marcos.

“Essa é a primeira operação conjunta que a Emap participa e pretendemos manter essa fiscalização como rotina em nosso porto”, revelou a gerente de meio ambiente da Emap, Luane Lemos.