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Porto do Itaqui realiza operação inédita de fiscalização na área de fundeio
O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, debate os 10 anos da atual Lei dos Portos (n. 12.815/2013) hoje, às 15h30, durante sua participação no 10º Encontro ATP, promovido pela Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP) no Clube Naval, em Brasília. A expectativa é que Costa Filho divulgue algumas das medidas que está preparando para modernizar a legislação, dando maior agilidade e celeridade à gestão das autoridades portuárias controladas pela pasta. Nas últimas semanas, associações empresariais do setor apresentaram propostas de medidas para otimizar a administração dos portos públicos.
Além do ministro Costa Filho, o 10º Encontro ATP reunirá a secretária nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Mariana Pescatori; seu antecessor no cargo, o hoje consultor portuário Fabrizio Pierdomenico; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery; e o diretor-presidente da ATP, Murillo Barbosa, para debater os dez anos do marco regulatório portuário. O evento será transmitido pelo portal BE News (www.portalbenews.com.br).