Preparando o futuro do setor portuário
Nas atividades econômicas, tempo é dinheiro. E em nenhum segmento esse ditado é mais relevante do que no das operações portuárias. O movimento eficiente e rápido de mercadorias nos portos brasileiros é essencial para o crescimento econômico e a prosperidade. Portanto, qualquer esforço para simplificar e reduzir a burocracia no setor portuário é não apenas bem-vindo, mas também há muito aguardado.
O programa Navegue Simples, prestes a ser lançado até o final de novembro, promete ser um passo transformador nessa direção. Liderada por Mariana Pescatori, secretária nacional de Portos e Transportes Aquaviários, essa iniciativa tem a missão de desvendar a teia burocrática que tem dificultado o progresso em nossos portos. Como ela anunciou durante sua participação no fórum Brasil Export no último dia 18, em Brasília, o escopo do programa abrange várias agências-chave, incluindo o Ministério dos Portos e Aeroportos, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
A princípio, o foco do Navegue Simples será nos Terminais de Uso Privado (TUPs), reconhecendo as peculiaridades da legislação. Consultas já foram realizadas e um esforço colaborativo entre o Ministério e a Antaq está em andamento para definir as ações específicas a serem tomadas, a fim de facilitar a implantação dessas instalações. A expectativa é que haja um plano abrangente de curto, médio e longo prazo para os TUPs, com ação imediata sobre questões que não exigem emendas legislativas.
Concomitantemente, esses órgãos vão se envolver em um processo consultivo semelhante voltado para o setor portuário público. O objetivo é envolver associações, reunir contribuições públicas e identificar maneiras de simplificar e agilizar os procedimentos de arrendamento de portos e terminais. Esse processo deliberativo deve continuar nos próximos meses, garantindo que seja abrangente e eficaz.
O iminente lançamento do Navegue Simples significa um passo na direção certa para o setor portuário. Mas seu sucesso não dependerá apenas dos esforços governamentais, mas também da participação ativa do setor privado. Este programa visa resolver as dificuldades do Governo em cumprir prazos e em garantir segurança jurídica, fornecendo um quadro bem estruturado e previsível para as operações portuárias. Portanto, ele convoca o apoio e a colaboração dos líderes empresariais para remodelar as regulamentações e cortar a burocracia.
Em essência, o Navegue Simples oferece uma luz de esperança para o setor portuário brasileiro, que há muito tempo é atormentado por complexidades e atrasos. A simplificação de processos e a redução da burocracia nessa indústria vital são um passo em direção a um futuro mais próspero e eficiente. O lançamento deste programa em novembro deve ser abraçado como um desenvolvimento promissor e um testemunho do compromisso de todas as partes interessadas com o crescimento dos portos da nação.
