Governo vai criar órgão para fiscalizar preço dos combustíveis

Segundo o ministro de Minas e Energia, a unidade terá função similar à do ONS do setor elétrico

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou na segunda-feira, dia 30, que o Governo Federal vai criar um órgão para fiscalizar o preço dos combustíveis. Ao lado do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, ele informou que a unidade terá função similar à do Operador Nacional do Sistema (ONS) do setor elétrico.

“O ONS é para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o que nós queremos que esse operador que nós vamos criar seja para a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Uma atuação complementar a fim de que possamos ter segurança de que toda vez que a Petrobras ou qualquer outra fornecedora, importador ou as refinarias privadas abaixem o preço, que essa queda chegue ao consumidor. E nós sabemos que a ANP tem limitações para poder fazer essa fiscalização hoje”, afirmou Alexandre Silveira.

A declaração de Silveira e Prates foi feita a jornalistas em Belo Horizonte (MG), após o 1º Encontro de Óleo, Gás e Biocombustíveis para o Fortalecimento da Cadeia de Produção Industrial e Comercial Brasileira.

De acordo com o ministro, o órgão será batizado de Operador Nacional de Sistema de Distribuição de Combustíveis. A criação será por meio de projeto de lei enviado ao Congresso Nacional que está sendo elaborado pelo Ministério de Minas e Energia.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, confirmou que a estatal está participando de diálogos para viabilizar a medida. Para ele, a ação é importante. Prates apontou que as reduções nos preços feitas pela estatal nas refinarias não são repassadas em sua totalidade para os consumidores.

“Em algumas áreas mais distantes tem o custo do frete, por exemplo, que precisa ser considerado. Em outras tem um aumento oportunista e recuperação de margem. O Governo faz um esforço enorme para conter volatilidade, especulação de preço e oportunismo, e a Petrobras tem feito também”, completou Prates.