MPor cria primeiro fórum voltado aos trabalhadores portuários

Objetivo é reunir federações uma vez por mês para tratar as demandas do setor

O Ministério de Portos e Aeroportos lançou na terça-feira, dia 31, um fórum permanente para desenvolver políticas para trabalhadores do setor portuário. A medida visa reunir pelo menos uma vez por mês as federações portuárias no âmbito do Ministério para tratar as demandas do setor.

A secretária nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Mariana Pescatori, ressaltou que tratar da temática do setor portuário de forma “próxima é extremamente relevante”.

“Trazê-los aqui para que a gente possa estar se reunindo, tratando de todos os temas […] normativos de organização do setor, formação do setor, que é algo que realmente temos que tratar de longa data […] trazer também toda a parte de qualificação técnica dos setores e efetivamente valorização”, declarou Pescatori.

Na cerimônia de criação do fórum no Ministério de Portos e Aeroportos em Brasília, além do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e a secretária Mariana Pescatori, estiveram presentes o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, e o presidente da Federação Nacional de Operações Portuárias (Fenop), Sergio Aquino, entre outras lideranças do setor.

Os trabalhadores portuários serão representados junto ao Ministério de Portos e Aeroportos pelas três principais federações portuárias: Federação Nacional dos Estivadores (FNE), Federação Nacional dos Portuários (FNP), e pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários (FENCCOVIB). Juntas elas representam cerca de 145 sindicatos. Segundo Mariana Pescatori, a primeira reunião do fórum deve acontecer no prazo de 15 dias.

“A ideia é que a gente defina na primeira reunião um calendário de reuniões mensais para 2024. Na primeira reunião devemos tratar do estatuto e criar um grupo de trabalho para tratar tecnicamente e trazer para a decisão do fórum. Essa vai ser a dinâmica do funcionamento do fórum”, explicou Pescatori.

Para o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, o fórum será importante discutir proposições e iniciativas importantes que vão endereçar “assuntos que já vem sendo discutido há muito tempo”.

“A Antaq vai estar aqui apoiando no que puder o fórum a partir de contribuições pelas nossas experiências como também deixando as nossas equipes mobilizadas para ajudar naquilo que possa vir do fórum,  tanto as equipes da fiscalização quanto a área de estudos também”, apontou Nery.

O presidente do Sindicato de Estivadores de Santos, Bruno José dos Santos, afirmou que é uma “honra participar de um fórum onde os trabalhadores podem defender sua bandeira não só na qualificação, mas também na segurança, no melhor ganho e em um trabalho digno”, declarou.

Na visão do presidente da Fenop, Sérgio Aquino, “o diálogo com o trabalho portuário só frutifica e evolui de maneira concreta e madura com essa participação tripartite: poder público, setor laboral e setor empresarial”.

Ele também destacou a necessidade de recursos para a melhoria do setor. “Precisamos destacar a premência de solução da disponibilização de recursos para treinamento, o setor empresarial paga anualmente e infelizmente pela legislação inadequada somente 4 a 5% do que o setor empresarial paga retorna para o treinamento efetivo com serios problemas na modalidade e qualidade do treinamento que é disponibilizado”, afirmou.

O ministro Sílvio Costa Filho destacou que entre os principais intuitos da criação do fórum está definir que ele seja permanente. Ele ressaltou que vai trabalhar para que a medida seja permanente na Esplanada dos Ministérios.

“A gente tem que ter essa política prioritária que vai perpassar qualquer governo, porque é dessa forma que vamos fortalecer os sindicatos, entidades e federações. Com essa agenda vamos buscar previsibilidade e acompanhar os projetos que podem prejudicar ou ajudar o setor dentro da Câmara ou no Senado”, completou.