Reporto, uma prioridade
A reunião entre o senador Eduardo Braga e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para discutir a continuidade do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto), é um passo importante na direção certa. O destaque vai para a preocupação com a prorrogação desse benefício, que se encerra no final deste ano, mas que desempenha um papel crucial no estímulo ao desenvolvimento do setor de infraestrutura no Brasil.
O Reporto, como se sabe, é um programa fundamental de incentivo aos investimentos portuário e ferroviário, setores essenciais para o crescimento econômico do País. A sua extensão até 2028, como almejado pelos representantes desses segmentos, é uma medida que merece apoio incontestável. Isso proporcionaria um horizonte mais estável para os investidores e fomentaria o planejamento de longo prazo, aspecto crucial em projetos de infraestrutura.
A disposição do ministro Sílvio Costa Filho de dialogar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a fim de garantir a continuidade desse benefício, é importante. Trata-se de uma demonstração de compromisso com o desenvolvimento do setor de infraestrutura e a criação de condições favoráveis para o crescimento econômico. As infraestruturas portuária e ferroviária e a modernização de suas estruturas são fundamentais para o Brasil continuar a expandir suas operações de comércio exterior e a melhorar sua competitividade global.
Além disso, a inclusão de setores como empresas de dragagem, recintos alfandegados de zona secundária e centros de formação profissional e treinamento multifuncional é um passo acertado para abranger um espectro mais amplo de atividades que contribuem para a infraestrutura do País. Dessa forma, a iniciativa visa a fortalecer não apenas os portos, mas também os serviços e atividades relacionadas, impulsionando o desenvolvimento econômico regional e nacional.
Em um cenário em que o País precisa de investimentos significativos em infraestrutura, a continuidade do Reporto é uma medida essencial que merece total apoio e ação decidida. A busca por soluções que favoreçam o crescimento econômico e a competitividade do Brasil no mercado global deve ser uma prioridade, e o compromisso demonstrado por esses esforços merece ser reconhecido e endossado.