Itajaí: Antaq recebe três pedidos de recurso em arrendamento transitório

Pedidos foram formalizados por empresas que participaram do leilão da agência

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) informou que houve três pedidos de recurso para o processo de arrendamento transitório no terminal do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. De acordo com a Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos (CPLA), a proposta da Teconnave foi aprovada para operar carga geral e contêineres no complexo portuário.

O pedido dos recursos partiu de três empresas que participaram do leilão da Antaq, sendo elas: Mada Araujo Asset Management Ltda; Livramento Holding SA e a MMS Empreendimentos.

Segundo a agência, baseando-se no edital de concorrência, o próximo passo refere-se à apresentação de contrarrazões, cujo prazo se encerra na próxima sexta-feira (10), às 18h.

A Teconnave, companhia controlada pela Portonave, que opera o terminal de Navegantes, fez uma oferta de 35 mil TEU por mês, ficando em terceiro na classificação das propostas enviadas para o certame.

Desclassificações

A empresa vencedora do leilão, a MMS Empreendimentos, fez uma proposta de 66.600 TEU por mês. Após ser declarada vencedora, a CPLA convocou a empresa para apresentação da documentação de habilitação e dar informações sobre a exequibilidade da oferta.

No entanto, a agência informou que a MMS não demonstrou ser capaz de realizar esse volume de operações –  48% maior do que a capacidade instalada da área do porto que está sendo disputada (540 mil TEU/ano) e 130% superior à média das propostas apresentadas no leilão.

Segunda colocada na concorrência pública da Antaq, realizada em 13 de setembro, a Mada Araújo fez a proposta de 44.000 TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés).

De acordo com decisão da CPLA, a empresa foi desclassificada do processo pois a proposta apresentada “não teve sua exequibilidade demonstrada”.