Governo federal realiza quatro leilões de infraestrutura nesta semana

Setor portuário espera contratar R$ 65,2 milhões em investimentos

Nesta semana, o governo federal realizará quatro leilões voltados à infraestrutura do país, abrangendo os setores portuário, de energia elétrica, de petróleo e gás natural.

Nos portos, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) leiloa, no dia 13, cinco terminais em quatro portos públicos do país: Maceió (AL), Rio Grande (RS), Vila do Conde (PA) e Porto Alegre (RS). São esperados R$ 65,2 milhões em investimentos para ampliação e modernização das estruturas de empreendimentos já existentes. 

A maioria dos arrendamentos possuem prazo de 10 anos. Todos os terminais portuários serão leiloados na forma de arrendamento simplificado, ou seja, quando não há realização de audiência pública e obrigatoriedade da análise de mérito do Tribunal de Contas da União (TCU), por conta do pequeno porte e risco reduzido. Entre os terminais ofertados estão: 

RIG71 – terminal de granéis sólidos vegetais (exceto soja) do Porto de Rio Grande;

POA02 – terminal dedicado à navegação interior, armazenamento e cabotagem via hidrovia em Porto Alegre;

POA11 – terminal de granéis sólidos vegetais ou minerais em Porto Alegre;

VDC04 – terminal de granéis sólidos minerais, em especial manganês e fertilizantes, no Porto de Vila do Conde;

MAC15 – terminal de granéis sólidos minerais, sobretudo sal, no Porto de Maceió.

O vencedor deverá oferecer o maior valor de outorga, que será destinado às autoridades portuárias.

Energia

Já o setor de energia elétrica espera um volume de investimentos recorde a ser contratado com as linhas de transmissão, em leilão que será realizado no dia 15. Serão R$ 21,7 bilhões, caso todos os três lotes disponíveis sejam arrematados. A verba será utilizada nos projetos de construção e manutenção de 4.471 km em linhas de transmissão, 9.840 megawatts (MW). A execução dos projetos deve gerar cerca de 36 mil empregos. 

Os lotes englobam a construção de nove empreendimentos em cinco estados. São eles:

• Lote 1 – 1.513 km de linhas no Maranhão, Tocantins e Goiás;
• Lote 2 – 1.102 km de linhas em Goiás, Minas Gerais e São Paulo;
• Lote 3 – 388 km de linhas em São Paulo.

Petróleo

No setor de óleo e gás, também no dia 13, serão feitos os novos ciclos de chamada Oferta Permanente, modelo adotado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) desde 2021. Neste modelo, todas as áreas possíveis para exploração de petróleo no país ficam permanentemente em oferta. As empresas podem checar dados técnicos sobre cada bloco sem prazos definidos por edital e, conforme demonstram interesse, é feita a sessão pública do ciclo.

Este será o 4º ciclo para as áreas em que vigora o regime de concessão, que inclui a área com acumulação marginal (campo inativo) de Japiim (AM) e 33 setores com blocos exploratórios no pós-sal e em terra, localizados em nove bacias: Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Pelotas, Potiguar, Recôncavo, Santos, Sergipe-Alagoas e Tucano. A oferta de concessão de blocos exploratórios é a única que arrecada para o caixa do governo.

No leilão da Oferta Permanente pelo regime de partilha, que está no seu 2º ciclo, serão ofertados cinco blocos exploratórios localizados no polígono do pré-sal: Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade, Tupinambá (Bacia de Santos) e Turmalina (Bacia de Campos).