Até então, o leilão seria feito na forma de arrendamento simplificado, ou seja, quando não há realização de audiência pública. Agora, a Antaq mudou a orientação e informou que será necessária a realização de audiência pública para o VDC04/Divulgação
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Antaq suspende realização do leilão de terminal no Porto de Vila do Conde
Certame do VDC04 estava previsto para esta quarta-feira (13)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) suspendeu, na tarde desta terça-feira (12), o leilão do terminal VDC04, localizado no Porto de Vila do Conde (PA), que estava marcado para esta quarta-feira (13).
Até então, o leilão seria feito na forma de arrendamento simplificado, ou seja, quando não há realização de audiência pública nem obrigatoriedade da análise de mérito do Tribunal de Contas da União (TCU), por conta do pequeno porte e risco reduzido.
Porém, com a suspensão, a Antaq mudou a orientação e informou que, agora, será necessária a realização de consulta e audiência públicas para o VDC04, terminal destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, em especial manganês e fertilizantes.
O objetivo, segundo a Agência, é obter subsídios para aprimorar os documentos técnicos e jurídicos relativos ao certame licitatório.
A decisão não deve se estender para os demais terminais agendados para o leilão de amanhã, às 14h, na B3, em São Paulo. São eles: PAR09, no Porto de Paranaguá (PR); POA02 e POA11, no Porto de Porto Alegre (RS); RIG71, no Porto de Rio Grande (RS), e do MAC15, no Porto de Maceió (AL).
