COP 28 e a evolução da pauta sustentável

Inevitável não trazermos nessa edição, caros leitores, nossas reflexões sobre a recente conclusão da COP28, encerrada em 12 de dezembro. Este evento, que desde 1995 reúne especialistas e líderes mundiais para discutir as mudanças climáticas, foi sediado este ano em Dubai. A escolha do local, por si só, é significativa, considerando o histórico do país na indústria de combustíveis fósseis. E, embora tenha sido marcado por declarações e posicionamentos polêmicos, também presenciamos avanços importantes ao longo do evento, que destacaremos aqui.

Primeiramente, vale ressaltar o comprometimento de um grupo de 118 países em triplicar suas capacidades de energias renováveis até 2030. Esse compromisso foi liderado pela União Europeia, pelos Estados Unidos e Emirados Árabes Unidos. Além do Brasil, países como Nigéria, Austrália, Japão, Canadá, Chile e Barbados também assinaram o pacto. O texto delineia a necessidade de uma colaboração conjunta para aumentar as capacidades globais de energias renováveis (incluindo energia eólica, solar e hidroelétrica, entre outras) para cerca de 11.000 gigawatts (GW), em comparação aos aproximados 3.400 GW atualmente em operação. Esse objetivo, porém, não é obrigatório e considera “os diferentes pontos de partida e circunstâncias nacionais” de cada país signatário.

Mais do que traçar novas metas, vemos que a COP28 se preocupou com o cumprimento de metas já estabelecidas, como a de reduzir pela metade as emissões globais até 2030, estabelecida no Acordo de Paris. Com pouco mais de seis anos até o prazo estabelecido, a reunião da COP28 teve um papel fundamental ao reunir governos, líderes políticos, organizações não governamentais, cidadãos e empresas para avaliar o progresso alcançado até o momento e discutir os planos em andamento para atingir esse objetivo. 

Sob a nossa análise, na COP28, parece ter havido um reconhecimento implícito de que a meta de limitar o aumento da temperatura global a 1,5 graus Celsius, como estabelecido no Acordo de Paris, está se tornando cada vez mais difícil de alcançar, especialmente diante da falta de um consenso global significativo na redução do uso de combustíveis fósseis. É um alerta a nível global de que, mais do que os comprometimentos diplomáticos, é urgente o atingimento de resultados práticos.

É nesse sentido que apostamos que a realização da COP30 em Belém do Pará, no Brasil, carregará um significado simbólico relevante, pois o Brasil tem uma localização geográfica estratégica, possui influência na diplomacia global e é detentor de vastos recursos naturais. A escolha desse local representa uma oportunidade imensa para colaboração e desenvolvimento estratégico e diplomático do Brasil, para o avanço no atingimento de consenso sobre a redução de uso de combustíveis fosseis e a adoção de políticas sustentáveis a nível global, para que os resultados práticos e o cumprimento de metas estabelecidas sejam cumpridos.

Pode-se notar, ainda, que os setores de energia e infraestrutura carregam um papel central, principalmente pela demanda de ações diretas por meio de políticas públicas. No entanto, é evidente que há uma crescente consciência sobre a necessidade de esforços coletivos e ações imediatas tanto no âmbito público quanto no privado. A proeminência da COP28 nos noticiários e na agenda política de várias nações em todo o mundo é um exemplo disso. A pauta cada vez mais presente a nível individual reflete o crescente reconhecimento de que, à medida que as pessoas confrontam os desafios de viver em um mundo sob estresse climático, há um crescente interesse e pressão social para a implementação de medidas sustentáveis eficazes.

Assim, vemos que as discussões e os compromissos estabelecidos nas COPs refletem não apenas a crescente preocupação da sociedade, mas também a compreensão de que a mudança para práticas sustentáveis é fundamental para garantir um futuro habitável para as gerações presentes e futuras. Este interesse cada vez maior demonstra a vontade coletiva de buscar e implementar medidas que reduzam o impacto das atividades humanas no clima e no meio ambiente.

 

 Artigo publicado no G1, em 02/12/2023, por Roberto Peixoto, disponível em: https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2023/12/02/cop-28-brasil-e-mais-de-110-paises-prometem-triplicar-producao-de-energia-renovavel-ate-2030.ghtml

 

Autores: João Eduardo de Villemor Amaral Ayres¹ e Julia Passaro Bertazzoli²

¹Presidente do Conselho ESG do Fórum Brasil Export e Fundador do J Amaral Advogados

² Secretária Executiva de Governança Corporativa da Brasil Export e Advogada do J Amaral Advogados