Ministério da Agricultura investe quase R$ 1 bi na recuperação de estradas

Objetivo é aprimorar o escoamento da safra, fortalecer a logística da produção e facilitar a mobilidade da população rural

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está concentrando esforços para agilizar a revitalização e expansão das estradas vicinais em todo o território nacional. Segundo a pasta, até o momento, mais de R$ 951 milhões foram disponibilizados por meio de convênios, beneficiando estados, municípios e consórcios com 572 intervenções em praticamente todas as unidades federativas do Brasil. A iniciativa tem como objetivo aprimorar o escoamento da safra, fortalecer a infraestrutura logística da produção e facilitar a mobilidade da população rural.

O ministro Carlos Fávaro ressaltou o compromisso do Governo em melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, destacando que a melhoria das estradas vicinais contribuirá para tornar mais eficiente o abastecimento de alimentos no país. Além disso, salientou que a medida beneficiará diretamente as comunidades locais, proporcionando maior acessibilidade para atividades como estudo e consultas médicas.

A gestão do projeto de recuperação das estradas vicinais está a cargo da Secretaria-Executiva e das Superintendências Federais Agropecuárias (SFA) do Mapa. Os recursos provêm de emendas parlamentares destinadas a atender demandas de municípios e estados brasileiros.

Os esforços do Mapa são respaldados pelas Portarias Interministeriais 424/16 e 33/23, permitindo a aprovação de projetos com processos licitatórios prévios, desde que demonstrada a economicidade em relação a uma nova licitação, conforme as normativas legais.

Sob essas condições, prefeituras que submeteram projetos para análise técnica do Mapa já veem suas obras em estágio avançado. Exemplificando, o município de Canarana (MT) teve seu projeto aprovado, e as obras, com mais de 160 quilômetros em recuperação, já estão na terceira medição.

Minas Gerais lidera com 84 obras em cooperação com 69 municípios e a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. Na Paraíba e no Rio Grande do Sul, são realizadas 54 obras em cada estado.

Na prática, o Mapa está promovendo a construção de estradas vicinais nos municípios de Magalhães de Almeida e São Bernardo, no Maranhão, com recursos na ordem de R$ 10 milhões. No povoado de Trincheiras, em Magalhães de Almeida, a estrada vicinal resolverá o isolamento de moradores rurais durante as chuvas.

De acordo com o Ministério, em São Bernardo serão beneficiados quase 6 mil habitantes com 100 km de estradas, aprimorando a qualidade de vida da população rural e facilitando o escoamento e a comercialização de produtos.

Em todo o estado do Maranhão, mais de R$ 107 milhões foram liberados para 40 obras.