ANTT aprova edital de concessão da rodovia BR-381/MG

Audiência pública acontecerá no dia 3 de agosto

A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na segunda-feira (11) a abertura de audiência pública para o processo de concessão da BR-381/MG. A aprovação ocorre meses depois de a diretoria cancelar o leilão das rodovias BR-381 e BR-262, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, que ocorreria em 25 de fevereiro. O cancelamento, que ocorreu em reunião de diretoria realizada nove dias antes do leilão, se deu pela falta de interessados. 

Na época, o relator do processo e diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, afirmou que o edital ainda não “está atrativo o bastante para os potenciais interessados”, assim como outros editais de grande vulto sendo lançados praticamente ao mesmo tempo, como o da Rio-Valadares. 

Em junho, o Ministério da Infraestrutura decidiu desmembrar as rodovias BR-381/MG e BR-262/MG-ES do projeto de concessão das rodovias entre os estados de Minas Gerais e Espírito Santo.  

A decisão da ANTT segue as diretrizes estabelecidas pela pasta. A confirmação veio do próprio relator do processo, o diretor Guilherme Sampaio. Em seu voto, ele explicou que o governo, em parceria com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), realizaram novos estudos ocasionando mudanças significativas como o próprio desmembramento dos trechos. 

“É importante ressaltar que estão mantidas as premissas jurídicas do projeto. Ou seja, os termos da minuta de edital e do contrato de concessão não sofrerão alterações. Mas as mudanças consistem em variáveis relevantes, razão pela qual viu-se a razão de submetê-la a validação complementar por parte da sociedade”, afirmou.

Neste momento, somente a BR-381/MG, que terá a extensão de 304 km entre Belo Horizonte e Governador Valadares, será leiloada. Já a BR-262/ES ficará para outro momento, uma vez que apresenta dificuldades na realização dos investimentos.

Antes da suspensão do leilão de concessão da BR-381-262/ES-MG, empresas alegaram a representantes do governo os elevados riscos geológicos para as intervenções necessárias para duplicar a BR-262 no trecho da Serra Capixaba.

Cronograma

O período de contribuições será de 18 de julho até 8 de agosto. Já a audiência pública ficou marcada para o dia 3 de agosto. Após a realização da consulta, a proposta será encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa do Ministério da Infraestrutura é de realizar o leilão em novembro deste ano.

No fim de junho, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que a concessão da rodovia, que se tornou conhecida como “rodovia da morte” por causa do perigo e da sucessão de acidentes, é uma prioridade do governo para este ano.

“Vamos resolver de forma definitiva a questão (da falta) de investimentos para a (duplicação da) BR-381 em Minas Gerais”, disse.

De acordo com informações do Ministério da Infraestrutura, o edital a ser publicado visa a concessão da BR-381 por 30 anos. A proposta é viabilizar os investimentos necessários para a duplicação de todo trecho da estrada entre Belo Horizonte e Governador Valadares, da ordem de R$ 6 bilhões.