Itajaí: Governo avança para lançar consulta pública do arrendamento definitivo no porto

Em visita ao complexo catarinense, secretário de Portos disse que o processo já está sendo elaborado com a Antaq

O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Ávila, afirmou que o Ministério de Portos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a partir de fevereiro, vão realizar estudos para lançar a consulta pública referente ao arrendamento transitivo do terminal de contêineres do Porto de Itajaí (SC).

Nesta semana, Ávila e o diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias Substituto (Dnop), Daniel Aldigueri, fizeram uma visita institucional à Superintendência do Porto de Itajaí.

O secretário afirmou que o processo de assinatura do Convênio de Delegação, que mantém a Autoridade Portuária pública e municipal, já está garantido. Já o processo de arrendamento definitivo por mais 35 anos do terminal está sendo elaborado com a Antaq.

“A assinatura do Convênio de Delegação do Porto de Itajaí está garantida e sacramentada pelo Governo Federal. Quanto ao processo de Arrendamento Definitivo, é uma pauta constante no Ministério de Portos e Aeroportos, pois, da mesma forma como está sendo conduzido o Arrendamento Transitório, o Definitivo já está sendo trabalhado em equipe, com o intuito de avançarmos e discutirmos seu processo. Estamos com a expectativa de no início de fevereiro, junto a Antaq, estudar a melhor forma de lançarmos consulta pública e darmos sequência no documento”, comentou Ávila.

No encontro, Ávila esteve reunido com o CEO da Mada Araújo, Marco Antonio de Araújo, empresa vencedora do arrendamento transitório do complexo portuário, que vai operar contêineres nos próximos dois anos.

De acordo com a Autoridade Portuária, a empresa vem acelerando todas as etapas para colocar em prática aquilo que já é de sua competência. Ações como todo processo de alfandegamento, documentação e licenciamento ambiental, apresentação de um Plano Básico de Implementação (PBI), junto ao Ministério de Portos e Aeroportos, melhorias de forma geral no prédio administrativo, retroárea, aquisição de novos equipamentos, entre outras demandas, está sendo executados diariamente pela Companhia junto aos órgãos competentes.

“Estamos voltando para Brasília com o sentimento de buscar uma solução definitiva para a retomada das atividades operacionais do Porto de Itajaí”, finalizou o secretário.