Lula e Tarcísio fazem acordo para custear obra do túnel Santos-Guarujá

Governo de São Paulo, que em princípio não participaria do financiamento, deverá investir R$ 2,7 bilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu realizar a obra da ligação seca entre Santos e Guarujá em parceria com o governo do estado de São Paulo. De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o anúncio oficial será feito no aniversário do Porto de Santos, sexta-feira, dia 2 de fevereiro, quando Lula tem visita programada à cidade.

Anteriormente, o Governo de São Paulo não iria participar com aporte para o financiamento da obra. No entanto, seria aproveitado o projeto de engenharia elaborado em 2012 pela estatal paulista Dersa, já extinta.

A decisão atual foi tomada após reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, na tarde de terça-feira, dia 30, entre o presidente Lula, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

“Foi a orientação que o senhor nos deu com o lema do seu governo: ‘união e reconstrução’. E esse lema carrega o simbolismo de que devemos nos unir no Governo”, disse Rui Costa ao presidente Lula em alusão aos atritos entre os governos federal e estadual.

Até o momento a obra está orçada em R$ 6 bilhões. A expectativa é de que, com a parceria, cada parte invista R$ 2,7 bilhões. A ideia do Governo Federal é usar os recursos que a Autoridade Portuára de Santos (APS) tem em caixa. A partir de março haverá audiências para definir o projeto que será licitado ainda este ano.

“Conversamos sobre a parceria para transformar em realidade um sonho de 100 anos: a obra do túnel Santos-Guarujá”,  postou a conta do presidente Lula nas redes sociais.

Do lado do Governo Estadual não houve nenhum pronunciamento, o que não surpreende. A gestão de Tarcísio não se manifestou uma única vez nas ocasiões em que ele se reuniu com autoridades do Governo Federal. 

No último dia 16, a CNN Brasil divulgou parte do cronograma da obra do túnel, que excluía São Paulo de participação no financiamento. Na ocasião, Tarcísio de Freitas criticou a postura do Governo Federal, a quem acusou de reivindicar a paternidade da obra. Vale lembrar que Tarcísio foi ministro da Infraestrutura no governo de Jair Bolsonaro (2019 a 2022) e sempre defendeu a desestatização do Porto de Santos, ideia rechaçada pelo governo Lula.

Cronograma

A expectativa é que Lula divulgue o calendário oficial das obras no próximo dia 2, em Santos. Silvio Costa Filho também já confirmou presença nas cerimônias de comemoração dos 132 anos do porto santista. 

O passo a passo da obra será distribuído da seguinte forma: 

15/2, revisão final dos estudos; 

15/3, envio da proposta de parceria público-privada (PPP) ao Tribunal de Contas da União (TCU); 

15/4, abertura de consulta pública com duração de 30 dias; 

15/5, envio do edital e demais documentos ao TCU;

15/6, conclusão de análise técnica pelo TCU;

12/8, obtenção de aval do TCU em acórdão do plenário;

1/9, publicação do edital do leilão;

20/11, realização do leilão na B3 (bolsa de valores de São Paulo);

15/12, assinatura de contrato de PPP.

A obra do Túnel Santos-Guarujá, idealizada há quase 100 anos, foi incluída no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O empreendimento é o mais caro entre todos os que foram inseridos no plano do Governo Federal e faz parte do eixo “transporte eficiente e sustentável”.

O prazo da outorga pra operação do túnel pode variar de 30 a 35 anos.

O objetivo do túnel é servir de ligação seca entre os municípios de Santos e Guarujá. Atualmente, a travessia de veículos é feita por balsa e, no deslocamento, a atividade do Porto de Santos precisa ser interrompida. A rodovia Cônego Domênico Rangoni também é uma opção para os motoristas.

Com o túnel, que deverá ter a extensão de 860 metros, a travessia pode durar cerca de um minuto e meio. A expectativa é de que em média 150 mil pessoas deverão passar pelo local diariamente.