Alfândega do Porto de Santos não terá atendimento ao público até dia 3

Categoria também informa que não haverá desembaraço de cargas no complexo, segundo o Sindfisco Santos

O Sindicato dos Auditores-fiscais da Receita Federal de Santos (Sindfisco Santos) anunciou que não haverá atendimento ao público em nenhum dos setores da Alfândega do Porto de Santos (SP) a partir desta quarta-feira, dia 31, até o dia 3 de fevereiro.

De acordo com comunicado oficial do sindicato, a decisão foi tomada em uma reunião da categoria que ocorreu na última segunda-feira (29) e que a suspensão do atendimento ao público durante esta semana “foi causada pela insistência do governo em não cumprir sua parte em relação à regulamentação da remuneração por produtividade da categoria”. Ainda de acordo com a entidade, esse é um pleito que os auditores-fiscais reivindicam desde 2017.

A categoria, que está em greve desde novembro de 2023, também informa que não haverá desembaraço de cargas no complexo marítimo, tanto na importação como na exportação, incluindo o despacho decisório. Esse protesto já havia feito entre os dias 22 e 26, não só na Alfândega do Porto de Santos, mas em diversos postos do país: Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP); Aeroporto de Guarulhos (SP); Alfândega de São Paulo (abrangendo os portos secos do estado), Alfândega de Salvador, na Bahia (a partir do dia 23); alfândegas e inspetorias nos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte; Alfândega de Porto Alegre (RS), Delegacia de Santarém (PA); e na Inspetoria de Pacaraima (RR).

Durante o período, houve nos locais somente as liberações de cargas perecíveis, vivas, perigosas, medicamentos e alimentos de consumo de bordo. Novamente esse serviço será mantido na Alfândega de Santos.

No comunicado, o sindicato afirmou que sempre demonstrou disponibilidade e abertura de diálogo para tratar do assunto, mas que, ao mesmo tempo, não recebeu o mesmo retorno por parte do Governo Federal.

“Lamentamos muito pelos eventuais transtornos e prejuízos que serão causados à sociedade brasileira, mas a única alternativa que nos restou na tentativa de alcançarmos nosso pleito é o acirramento da nossa mobilização”, comentou.