Economia Azul: elementos essenciais para sua compreensão

Estamos na Década do Oceano. Recentemente, celebramos o Dia Mundial do Oceano e acompanhamos a realização da Conferência do Oceano das Nações Unidas, em Lisboa.

Os movimentos e a atenção voltam-se cada vez mais – e acertadamente – ao tema, e é indiscutível que o Oceano – e as inúmeras questões a ele relacionadas – estão em evidência. E não é para menos. Dada a sua profunda e essencial importância para a manutenção da vida neste planeta, é preciso que seja constante a lembrança quanto à sua dimensão e que tempo seja efetivamente dedicado ao assunto.   

Cobrindo mais de 70% da superfície da Terra, a água, em especial os 97% que representam o montante de água salgada, é assunto ainda incipiente para a grande maioria da população, que, a bem da verdade, desconhece ou ignora os pormenores envolvidos.  

Evidente que não se trata de novidade para os estudiosos e os profissionais que atuam em fóruns e/ou diretamente nas atividades da economia oceânica. No entanto, por se tratar de recurso que impacta a vida de todos os seres humanos, atenção, ação e conhecimentos mínimos são impreterivelmente demandados de todos.  

Classificado pela Unesco como a 5ª economia mundial, o Oceano é o ambiente responsável pela produção de parte expressiva do Produto Interno Bruto brasileiro, e é considerado pela Marinha do Brasil como a Amazônia Azul. 

Por uma série de motivos além destes, de forma inédita, pesquisa publicada neste ano, “Oceano sem mistérios: a relação dos brasileiros com o mar”, realizada pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, em cooperação com a Unesco e a Unifesp, traz dados de extrema relevância para o desenvolvimento do tema. 

Segundo a pesquisa, a noção da importância econômica do Oceano é reconhecida por 8,6 – numa escala de 0 a 10 – da população brasileira. O funcionamento, as necessidades e as reais implicações desta economia, no entanto, são ainda desconhecidos, visto que apenas 1% dos brasileiros estão de fato familiarizados com termos como “Economia Azul”. É inegável, portanto, a necessidade de aclaramento sobre estas questões.

Acerca da força econômica, de acordo com informações da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, o Oceano provê 95% do total do petróleo extraído e 80% do gás natural, além de contribuir com 45% da atividade pesqueira do Brasil. Em adição a estes fatores, as rotas marítimas são responsáveis por escoar 95% do comércio exterior. 

Além de tais indicadores, temos que na faixa litorânea vive 80% da população, e é nela, também, que se localizam os principais destinos turísticos nacionais. Em termos globais, temos as informações de que três bilhões de pessoas vivem em zonas costeiras, 13 das maiores megametrópoles são costeiras, e de que a pesca atual gera US$ 100 bilhões ao ano para a economia global. São dados expressivos e que não podem passar despercebidos.

Mas então, o que é, de fato, a Economia Azul? Para muito além da Economia do Mar, que visa a exploração dos recursos proporcionados pelo Oceano, em suas diversas esferas, a Economia Azul visa a utilização estratégica do Oceano, para o desenvolvimento e impulsionamento da economia de forma sustentável. Precisa é a definição do Banco Mundial, que diz que a Economia Azul é “o uso sustentável dos recursos do oceano para promover crescimento econômico e melhorar os meios de subsistência e de trabalho preservando a saúde do ecossistema marinho”. 

Trata-se, pois, de uma junção entre saúde ambiental e benefícios econômicos, entre inovação e preservação do meio marinho. É objetivo da Economia Azul o auxílio na produção de riqueza econômica por meio do mais abundante recurso do planeta, produção esta atrelada à preservação e consciente utilização, não só para as gerações presentes como para as gerações futuras. 

Visível que a Economia Azul e as práticas ESG andam de mãos atadas, e, assim como já abordado nos artigos anteriores acerca do potencial lucrativo do ESG, a Economia Azul tem o potencial de movimentar US$ 3 trilhões ao ano, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 

No entanto, e infelizmente, é alarmante a situação atual do Oceano, e as medidas para sua conservação – e recuperação – são urgentes. O Relatório de Atividades da Iniciativa Voz dos Oceanos, publicado no Dia Mundial do Oceano, revela, por exemplo, que até 2040 os mares devem receber 20 milhões de toneladas de plásticos ao ano. A Economia Azul ocupa lugar de protagonismo na busca de soluções inovadoras para a solução deste sério problema. 

Por fim, como toda medida inovadora, a Economia Azul possui uma série de desafios a serem superados, em especial a necessidade de incentivo à pesquisa na área e da busca pela ágil superação das atuais práticas econômicas que degradam o Oceano. Por outro lado, há, sobretudo, oportunidades, que se pautam, em suma, pela promoção do equilíbrio entre a preservação a longo prazo dos ecossistemas oceânicos e o desenvolvimento da economia sustentável em larga escala.