Comissão de Viação e Transportes define novo presidente

Deputado federal Gilberto Abramo teve 16 votos favoráveis de um total de 18

O deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) foi eleito presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados com 16 votos favoráveis, de um total de 18. O parlamentar assumiu o cargo anteriormente ocupado pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que comandou o colegiado no ano passado.

A comissão é responsável por debater e votar propostas relacionadas ao sistema nacional de viação e modais de transportes em geral. Além disso, é encarregada pela ordenação e exploração dos serviços de mobilidade, bem como pela análise de questões referentes à segurança, política, educação, legislação de trânsito e tráfego, entre outros assuntos relevantes para o setor.

Para subsidiar os trabalhos na formulação e aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao transporte no país, foi destinado um montante de R$ 104,58 milhões de reais em emendas parlamentares para o colegiado.

Abramo ressaltou a importância de avaliar as matérias deixadas em tramitação no ano anterior antes de definir as prioridades da Comissão. A ideia do novo presidente é que os deputados que permanecerem no colegiado continuem engajados na relatoria de seus respectivos projetos. Para os demais, será necessário avaliar e selecionar parlamentares com o perfil adequado para emitir um parecer.

“Ainda não temos nada definido, e logicamente, a comissão deve estar em acordo com os ministérios, porque se fizermos aqui e tivemos dificuldades lá [ministério], nada anda. Se houver boa vontade do ministério e não houver da comissão, também nada vai andar. Nossa função é o diálogo, é estreitar o relacionamento, e não deixo de frisar nunca que é o melhor para o desenvolvimento do nosso país”, afirmou o deputado.

Os demais cargos (1ª, 2ª e 3ª vice-presidências) serão votados na próxima semana. A eleição de Abramo faz parte do processo de definição do controle das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, que ocorreu na quarta-feira, dia 6. Das 30 comissões da casa, 19 já tiveram seus presidentes definidos.

Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Orçamentária Anual de 2024, destinando R$ 5,5 trilhões para cobrir as despesas do poder público federal. Na medida, o valor do teto de gastos das comissões parlamentares foi reduzido de R$ 16,6 bilhões para R$ 11 bilhões de reais. Esse montante pode ser restabelecido se os congressistas derrubarem o veto do presidente.

O partido que elegeu o maior número de lideranças (5) foi o PL, principal sigla de oposição ao governo Lula. A definição das lideranças restantes das comissões será realizada na próxima semana.