Uma análise necessária

A proposta de conceder a gestão dos serviços de dragagem de um canal de navegação portuário, à iniciativa privada, demanda um debate amplo e cuidadoso com o mercado. As observações e críticas levantadas por especialistas – entre eles, o consultor Casemiro Tércio Carvalho, ex-presidente da Autoridade Portuária de Santos, e a diretora-executiva do Instituto Praticagem do Brasil, Jaqueline Wendpap, que já foi chefe de gabinete da Diretoria-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) – durante o Sul Export 2024 – Fórum Regional de Logística, Infraestrutura e Transportes, ressaltam a importância de analisar essas contribuições e, se pertinente, incorporá-las ao processo de concessão.

É crucial que a modelagem dos contratos de concessão seja aprimorada, levando em consideração aspectos como a precificação do seguro ambiental, a definição clara das responsabilidades em caso de acidentes ambientais e a possibilidade de alterações no perfil das cargas do porto. Além disso, é necessário avaliar se o modelo proposto atende de maneira eficaz às demandas e necessidades do setor portuário, garantindo a segurança, a eficiência e a sustentabilidade das operações.

A sugestão de repensar o modelo de gestão dos serviços de dragagem, considerando a criação de um consórcio dos portos do Sul ou outras alternativas, também merece ser estudada com seriedade. Dessa forma, é possível explorar diferentes abordagens e encontrar soluções mais adequadas e alinhadas aos interesses públicos e privados.

Portanto, é fundamental que o processo de concessão seja conduzido de maneira transparente, participativa e criteriosa, buscando sempre o aprimoramento e a eficiência na gestão dos canais de acesso portuário. Somente assim será possível garantir o desenvolvimento sustentável do setor e a competitividade dos portos brasileiros no cenário internacional.