Minfra antecipa desestatização da Codesa para agosto

Governo trabalha para formalizar contrato de concessão no dia 23 do próximo mês, cerca de 20 dias antes do previsto

O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério da Infraestrutura, Mario Povia, afirmou ontem que o governo pretende realizar a assinatura do contrato de concessão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) no dia 23 de agosto. Povia deu essa declaração durante a abertura do VII Encontro Nacional das Atividades de Operações Portuárias (Enaport) e do X Congresso Nacional dos Órgãos Gestores de Mão-de-Obra (Conogmo), ambos em Brasília. Segundo ele, a assinatura será um marco nas privatizações do setor portuário.

“Estamos vivendo um momento disruptivo no setor. Tivemos a primeira concessão portuária que foi a Docas do Espírito Santo. Ela deve ser privatizada efetivamente no dia 23 de agosto. Essa é a data que o ministério está trabalhando para assinatura do contrato. Esse é um marco inédito no setor”, afirmou o secretário.

A assinatura do contrato de desestatização estava inicialmente prevista para 12 de setembro. Autoridade portuária que administra o Porto de Vitória e o Terminal de Barra do Riacho, no Espírito Santo, a Codesa deixará de ser uma empresa pública e passará para o controle do escritório de investimentos privado Quadra Capital. A empresa arrematou a companhia por R$ 106 milhões em leilão realizado no último dia 30 de março na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.

Ainda segundo o secretário de Portos, além da desestatização da Codesa, o ministério ainda trabalha com a possibilidade de mais desestatizações este ano: dos portos de São Sebastião (SP) e Itajaí (SC) e da Santos Port Authority (SPA). 

“Nesse programa de desestatização temos o porto de São Sebastião, Itajaí e a Autoridade Portuária de Santos. São modelos parecidos. Queremos levar essa agenda toda para a B3 e batermos o martelo ainda este ano”, falou.

Outro presente no evento foi o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery. Ao BE News, o diretor voltou a afirmar que o órgão pretende encaminhar o processo de desestatização do Porto de Itajaí ao Tribunal de Contas da União (TCU). “No dia 1º estaremos enviando os estudos e a minuta do edital de Itajaí para o TCU”, comentou.

Porto não pode parar

A abertura da cerimônia foi feita pelo presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Sergio Aquino. Segundo ele, o período de pandemia mostrou que os portos brasileiros são peça essencial para a manutenção da economia.

Segundo Aquino, o trabalho em conjunto entre governo, federações laborais e entidades de classe setor empresarial portuário garantiram que as operações não foram interrompidas. O resultado foi um crescimento do setor maior do que o próprio Produto Interno Bruto (PIB) do País.

“Dentro dos planejamentos da nova fase da Fenop estávamos avançando nas novas estruturas e planejamentos quando fomos surpreendidos com a pandemia. Muitos desafios e dúvidas se apresentaram. Mas uma certeza foi absoluta: O porto não pode parar. Enquanto o PIB do Brasil caiu 4,1% em 2020, o setor portuário demonstrava a sua importância com o crescimento de 4,2%”, disse.

Programação

DIA 28 (HOJE/QUINTA-FEIRA)

Credenciamento – 08h15min

Painel 1 – 09h – 10h30min

ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DO SETOR EMPRESARIAL PORTUÁRIO – EXPECTATIVAS E DESAFIOS

Apresentador do tema: Frederico Bussinger

Moderador: Sérgio Aquino

Debatedores

Jesualdo Conceição da Silva

Murillo Barbosa

Caio Morel

COFEE BREAK – 10h30min / 10h45min

Painel 2 – 10h45min / 12h15min

OPERAÇÃO PORTUÁRIA – DESAFIOS E INTEGRAÇÃO ENTRE TERMINAIS ARRENDADOS, TERMINAIS AUTORIZADOS E CAIS PÚBLICO

Apresentador do tema: Joel Contente

Moderador: Randal Luciano Couceiro

Debatedores

Flávio da Rocha Costa

Osmari de Castilho

Matheus Oliva Marcilio

ALMOÇO – 12h45min / 14h

Painel 3 – 14h / 15h30min

LEGISLAÇÃO DO TRABALHO PORTUÁRIO E SUA GESTÃO – PROBLEMAS E PROPOSTAS

Apresentador do tema: Ismael Alves Pires Neto

Moderador: Leonardo Ribeiro

Debatedores

Roberto Teller

Marcelo Kanitz

Manoel Carvalho Ferreira da Silva Júnior

Painel 4 – 15h45min / 17h30min

TREINAMENTOS NO SETOR PORTUÁRIO – DESAFIOS E PROPOSTAS

Apresentador do tema: Sérgio Aquino

Moderador: Mário Luiz Meira

Debatedores

Edson Cesar Aguiar

Carlos Roberto Miranda

Renato Freitas de Miranda

LEITURA DA CARTA ENAPORT 2022

DIA 29 (SEXTA-FEIRA)

Credenciamento – 08h15min

09h/09h10min – Momento Patrocinador Incatep

Painel 1 – 09h10min / 10h30min

Apresentação: estatísticas Fenop sobre o trabalho portuário avulso Dados dos Ogmos – Base dezembro 2021 – Desafios futuros para o banco de dados Fenop

Palestrante: Sérgio Aquino

COFEE BREAK – 10h30min

Painel 2 – 10h45min / 12h15min

O FUTURO DOS OGMOs – DESAFIOS E PROPOSTAS

Apresentador do tema: Evandro Schmidt Pause

Moderador: João Emmanuel Poggi de Lemos Neto Debatedores

Shana Carolina Colaço Vaz Bertol

Ana Cláudia Rodrigues Barbosa

Gilberto Barreto da Costa Pereira

ALMOÇO – 12h45min

14h 14h/14h10min – Momento Patrocinador Qualitec

Painel 3 – 14h10min / 15h30min

REGRAMENTOS LABORAIS PORTUÁRIOS – REGULAÇÃO PELO OGMO QUANDO INEXISTENTES INSTRUMENTOS COLETIVOS

Apresentador do tema: Ataíde Mendes da Silva Filho

Moderador: Fernando Augusto Braga Oliveira

Debatedores

Silvana Aparecida Alves

Érica Cristina Fonseca Cruz Dias

Thiago Benito Robles

COFEE BREAK – 15h30min

Painel 4 – 15h45min / 17h30min

DESAFIOS RESULTANTES DA NR 29 – PRONTUÁRIO PARA NAVIO E POPs

Apresentador do tema: Hemerson Augusto Chiaradia Braga

Moderador: Nadian Lasala de Almeida

Debatedores

Karla Alves Santos

Bruno Sampaio Coelho

Cleidson Santana de Oliveira

LEITURA DA CARTA CONOGMO 2022