O prazo para envio das contribuições foi prorrogado do dia 04 de abril para o dia 10 de abril de 2024. Divulgação/Antaq
Região Norte
Audiência pública de terminal no Pará recebe 8 contribuições
A audiência pública realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na segunda-feira (1) sobre a licitação do terminal VDC04, localizado no Porto de Vila do Conde (PA), recebeu 8 contribuições. A consulta pública segue até o próximo dia 10 de abril.
O leilão do terminal vai ter como critério maior valor de outorga com previsão de investimento de R$ 13 milhões. O arrendamento da área é caracterizado como simplificado com contrato de 10 anos sem possibilidade de prorrogação.
O VDC04 tem 32,35 mil m² e é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, principalmente fertilizantes. O terminal é considerado importante para a logística da região Norte tendo em vista que está localizado na saída do Arco Norte.
“Essa área estava prevista para ser leiloada no bloco de leilões que foi realizado em dezembro do ano passado e ela foi retirada daquela rodada, não por uma determinação do TCU, mas por iniciativa da própria Agência e obviamente alinhada com o Ministério de Portos e Aeroportos para a realização de audiência pública (…) é isso que aperfeiçoa o projeto”, afirmou o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, que relatou o processo do VDC04.
Por sua vez, o diretor da Agência, Alber Vasconcelos, pontuou que o terminal tem “um perfil de carga de fertilizantes que é muito importante na região do Arco Norte (…) é uma área pequena se a gente considerar os nossos arrendamentos ordinários, mas é muito importante”.
O secretário de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Ávila, concordou com o diretor Alber e destacou que embora o terminal pareça um ativo pequeno do ponto de vista do tamanho do porto em relação a investimento proposto “para a região tem uma relevância muito grande, em especial para o segmento de fertilizantes”.
Ao todo a audiência pública recebeu 9 inscrições, oito participaram contribuindo de forma oral na audiência. O prazo para envio das contribuições foi prorrogado do dia 04 de abril para o dia 10 de abril de 2024.
