Ministro confirma prorrogação da delegação do Porto de São Sebastião

Silvio Costa Filho fez o anúncio após encontro com o governador Tarcísio de Freitas

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, se reuniu nesta sexta-feira, 12 de julho, com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo Estadual, para debater obras de infraestrutura do Porto de Santos. Além disso, Costa Filho confirmou a prorrogação da delegação do Porto de São Sebastião ao Executivo paulista.

No mês passado, durante cumprimento de agenda em São Sebastião, Tarcísio revelou que as tratativas para a prorrogação de delegação do complexo marítimo ao Governo Estadual estavam bem avançadas junto ao Governo Federal.

Em vídeo gravado nas redes sociais, o ministro de Portos confirmou a prorrogação da delegação do porto ao Governo do Estado.

Sem dar maiores detalhes quanto à prorrogação da delegação, Silvio Costa Filho afirmou que a delegação será oficializada em solenidade em Brasília, com a participação de Tarcísio e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Discutimos o convênio de delegação do Porto de São Sebastião. Que o presidente Lula e o governador Tarcísio, em breve, vão assinar em Brasília”, disse o ministro, sem mencionar data para a assinatura do convênio.

Também no mês passado, Tarcísio afirmou que, com a delegação prorrogada, o estado planeja uma ampliação portuária do complexo, que prevê, entre outros projetos, um terminal de passageiros de navios de cruzeiros em São Sebastião.

Atualmente, a Companhia Docas de São Sebastião está vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).

Túnel Santos-Guarujá

A reunião entre Silvio Costa Filho e Tarcísio também foi centrada sobre as atualizações a respeito da construção da ligação seca do Porto de Santos, o túnel Santos-Guarujá, a maior obra de infraestrutura do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.

Com investimentos previstos na ordem de R$ 6 bilhões, o empreendimento receberá recursos de R$ 3 bilhões do Governo Federal e outros R$ 3 bi serão aportados pelo Governo Estadual, a partir de uma Parceria Público-Privada (PPP).

De acordo com a última atualização, até o final do ano haverá audiências públicas para debater os impactos ambientais da construção do túnel.

Segundo o diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, a contratação da empresa vencedora da licitação e a ordem de serviço para início das obras estão programadas para o segundo semestre do ano que vem.

Outra obra de infraestrutura discutida entre o governador e o ministro refere-se às obras de melhorias da Avenida Perimetral das duas margens, em Santos e em Guarujá.

“Fizemos uma excelente reunião com o governador Tarcísio, onde tivemos a oportunidade de conversar sobre obras do PAC, que são fundamentais para o desenvolvimento de Santos e para o Estado de São Paulo. A exemplo do túnel Santos-Guarujá, a exemplo da obra da Perimetral, investimentos fundamentais para o fortalecimento do porto”, declarou Costa Filho.

No encontro entre ministro e governador, estavam presentes também o secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Alex Ávila, o secretário de Parcerias em Investimentos de São Paulo, Rafael Benini, e a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende.