Prefeito sanciona nova lei para o dia do Porto do Rio de Janeiro

Data escolhida foi 20 de julho, dia em que o complexo portuário fluminense foi inaugurado, em 1910

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), sancionou nesta semana a Lei N° 8.470/2024, que cria o Dia Municipal do Porto do Rio de Janeiro, fazendo com que a data faça parte do calendário oficial da cidade.

A autoria do projeto foi do presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o vereador Carlo Caiado (PSD).

A data escolhida para o dia do Porto foi 20 de julho, dia em que o complexo marítimo foi inaugurado oficialmente, em 1910. A medida faz parte de uma agenda do setor portuário, para mostrar a vocação da cidade para as atividades marítimas.

“O porto é um ativo vital para a cidade, gerando mais de 5 mil empregos diretos e milhares indiretos, e contribuindo significativamente para o PIB municipal e a arrecadação de tributos. Desde a aprovação do projeto do porto pelo Decreto nº 4.969, de 18 de setembro de 1903, até hoje, o Porto se transformou em um dos principais geradores de ICMS do estado. Além disso, os serviços portuários e suas atividades conexas contribuem com aproximadamente 1 bilhão de reais anuais em ISS para a cidade do Rio de Janeiro” declarou a PortosRio, Autoridade Portuária responsável pelos portos do estado.

A Lei Nº 8.470/2024 destaca a necessidade de aumentar a conscientização sobre a relevância do porto para os cariocas. A data comemorativa servirá para celebrar e reconhecer a contribuição do porto não apenas para a economia local, mas também para a identidade cultural e histórica da cidade.

Francisco Martins, presidente da PortosRio, comenta que a inclusão da data no Calendário Oficial da Cidade fortalece a ligação entre o porto e a população.

Histórico

O Porto do Rio de Janeiro abrange as regiões do Centro, Gamboa, São Cristóvão e Caju, com um cais de atracação de 6,8 km de extensão. Possui terminais para movimentação de contêineres, veículos, produtos siderúrgicos, granéis líquidos e sólidos, além de passageiros e de cargas de projeto e de apoio à atividade offshore.

Em 2023, o porto movimentou cerca de 11 milhões de toneladas de carga. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Porto do Rio de Janeiro é responsável pela movimentação anual de aproximadamente US$ 17 bilhões em valor de mercadorias.