A primeira etapa do Navegue Simples vai consistir no estudo de simplificação dos processos de autorização de TUPs, visando reduzir o tempo na tramitação de processos. Foto: Divulgação
Portos
Contribuições para o Navegue Simples se encerram nesta quarta-feira
Iniciativa da Antaq tem como objetivo tratar dos arrendamentos portuários
Termina nesta quarta-feira, 17 de julho, o prazo de contribuições para a Tomada de Subsídio 01/2024 que tem como objetivo modernizar a regulamentação do setor portuário através da simplificação e desburocratização de processos.
Com esta contribuição, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) pretende tratar dos arrendamentos portuários. O período de contribuições segue até às 23h59 desta quarta-feira.
A participação social busca facilitar processos que envolvem análise conjunta do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e Antaq.
Navegue Simples
Com o Navegue Simples será possível mapear o fluxo atual de autorização de construção e exploração de instalações portuárias privadas, identificar os pontos de gargalo e sugerir fluxo desburocratizado visando à redução no tempo processual total.
A primeira etapa do programa foi iniciada em julho do ano passado, com a abertura de tomada de subsídios voltada para a simplificação de processos de autorização de Terminais de Uso Privado (TUPs), visando à redução do tempo de tramitação processual.
