Rui Costa diz que corte de R$ 15 bi vai atingir todos os Ministérios

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira, 26, que o corte de R$ 15 bilhões no Orçamento anunciado na última semana vai afetar todos os Ministérios. Para Costa, “é sempre doloroso cortar”,  porque as medidas atingem necessidades “que já estavam previstas”, mas a medida será mantida e todas as pastas vão dar a sua “contribuição”, afirmou.

“Nós vamos fazer – seja o bloqueio, seja o contingenciamento – os dois juntos vão alcançar 100% dos ministérios. Todo mundo dará sua contribuição para alcançar esses R$ 15 bilhões. Estamos fazendo ajuste fino nos números, para que, na semana que vem, seja publicada a relação dos bloqueios e contingenciamentos”, explicou Rui Costa.

O governo anunciou o bloqueio de R$ 11,2 bilhões e o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões. A medida é para não causar desencontro entre a receita e despesas previstas para o ano de 2024. De acordo com a equipe econômica, pelo menos dois fatores influenciaram para o bloqueio de gastos: o acréscimo de R$ 6,4 bilhões no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o aumento de R$ 4,9 bilhões nos benefícios previdenciários.

Segundo o Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a desoneração da folha de pagamento está pesando nos cálculos do governo, o que justifica o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões. “Globalmente as medidas extraordinárias estão performando adequadamente. Qual a diferença, a menos aqui pela nossa percepção, da Receita Federal? O que está faltando de dinheiro aqui? Desoneração. A desoneração da folha de pagamento está pesando bastante na arrecadação até este momento”, afirmou Barreirinhas.

Por falta de consenso, a votação do projeto sobre a desoneração da folha dos 17 setores da economia e dos municípios com até 156 mil habitantes ficou para agosto. O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a um pedido do governo e do Congresso Nacional e prorrogou até o dia 11 de setembro o debate para a conclusão sobre a desoneração.

Mesmo com a notícia do corte, o ministro do Transporte, Renan Filho, afirmou que a pasta vai investir R$ 18 bilhões ainda este ano. O anúncio foi feito em um evento organizado pela editora Globo e pelo Grupo CCR.

“Esse ano vamos investir R$ 18 bilhões e já aplicamos a metade disso, mesmo com o contingenciamento anunciado pelo governo federal, que deve ser feito […] O contingenciamento é fundamental para o cumprimento das regras fiscais […] O Brasil precisa fazer o esforço máximo. O presidente Lula disse que ‘a responsabilidade fiscal está nas entranhas”’, afirmou Renan Filho.

A previsão do detalhamento dos cortes será na próxima quarta-feira, 31, segundo o Ministério da Fazenda.