Corte no Orçamento congela R$ 1,5 bi do Ministério dos Transportes

Pasta é uma das mais afetadas com a medida do Governo Federal. Ministério de Portos e Aeroportos e PAC também são atingidos

O Ministério dos Transportes foi um dos mais afetados pela contenção orçamentária de R$ 15 bilhões do Governo Federal, que tem como objetivo cumprir a meta fiscal, igualando receitas e despesas. A pasta teve R$ 1,51 bilhão congelados, ficando atrás somente da Saúde (R$ 4,42 bilhões) e das Cidades (R$ 2,13 bilhões). O Ministério de Planejamento e Orçamento divulgou na noite de terça-feira, dia 31, os valores tirados de cada órgão federal.

Mesmo já sabendo que o Governo faria o corte, o ministro dos Transportes, Renan Filho, garantiu no último dia 23 que sua pasta investiria um total de R$ 18 bilhões neste ano. “Já aplicamos a metade disso, mesmo com o contingenciamento anunciado pelo Governo Federal, que deve ser feito”, declarou o ministro durante um ciclo de seminários em São Paulo.

Outro ministério bastante impactado foi o da Agricultura e Pecuária. No ranking das 30 pastas com recursos cortados, a do titular Carlos Fávaro ficará sem R$ 453,3 milhões.

As demais pastas ligadas ao setor de infraestrutura tiveram bloqueios e contingenciamentos bem menores se comparados ao Ministério dos Transportes. Comandada por Silvio Costa Filho, a pasta de Portos e Aeroportos sofrerá uma contenção de R$ 168,1 milhões.

Já o corte no Ministério de Minas e Energia, de Alexandre Silveira, é um dos menores: R$ 16,6 milhões. Somente as pastas de Povos Indígenas (R$ 12,5 milhões) e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (R$ 8,5 milhões) foram menos atingidas. Sem contar o único dos 31 ministérios a escapar completamente da tesoura, o do Meio Ambiente e Mudança do Clima, de Marina Silva.

As agências reguladoras também sofreram redução em seus orçamentos. O corte na Agência Nacional de Transportes Terrestres será um dos maiores: R$ 19,9 milhões. Só fica atrás da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com R$ 22,7 milhões, e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com R$ 21,8 milhões.

As outras duas autarquias ligadas ao setor de transportes serão as menos impactadas. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deixará de receber R$ 2,4 milhões e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), R$ 1,3 milhão. Somente a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) se livrou completamente.

PAC

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo Governo Federal no ano passado, também levou uma tesourada: R$ 4,5 bilhões.

É bom lembrar que vários empreendimentos do setor de infraestrutura por todo o país estão incluídos no PAC. O principal deles é o túnel submerso Santos-Guarujá, que liga as duas margens do Porto de Santos (SP). Orçada em R$ 5,8 bilhões, a obra será viabilizada com recursos da União e do estado de São Paulo.