Governo de SC lança novo edital da concessão do Aeroporto de Jaguaruna

Futuro concessionário terá obrigações visando expansão e ampliação das operações do terminal

O Governo de Santa Catarina anunciou o lançamento do novo edital referente à concessão patrocinada do Aeroporto Regional Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna. A empresa vencedora ficará responsável pela exploração, manutenção e projetos de expansão do terminal. O contrato é válido por 30 anos.

Segundo o Governo Estadual, a licitação traz avanços significativos para torná-la mais atrativa em relação ao edital anterior. Entre as novidades, o novo edital oferece condições financeiras mais vantajosas e garantias adicionais para mitigar riscos ao futuro concessionário.

As propostas serão recebidas no dia 25 de novembro, na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Já a abertura das propostas ocorrerá em sessão pública no dia 28 de novembro, também na sede da B3.

“Estamos buscando a parceria da iniciativa privada para transformar o Aeroporto de Jaguaruna em uma grande estrutura para atender a população. O aeroporto vai ter mais conforto e opções de voo para quem viaja para o Sul do Estado para fazer turismo ou fechar negócios”, destacou o governador Jorginho Mello (PL).

De acordo com o edital, entre as obrigações previstas, o futuro concessionário deverá ampliar a capacidade de processamento de passageiros e bagagens no aeroporto, incluindo a área de movimentação de aeronaves, estacionamento e demais infraestruturas de apoio. Além disso, a empresa vencedora deverá providenciar a ampliação e melhoria do terminal de passageiros.

Estão previstos investimentos também em obras de adequação das pistas. O total a ser investido pelo parceiro privado é estimado em R$ 38 milhões.

A remuneração da concessionária terá origem em receitas tarifárias e não tarifárias (locação de salas, espaços publicitários, entre outros). Como se trata de uma modalidade de PPP patrocinada, caberá ao Estado fazer aportes limitados ao valor total de R$ 10,1 milhões, que serão liberados à medida que os investimentos forem realizados, além de contraprestação limitada ao valor de R$ 800 mil ao ano.

O Aeroporto de Jaguaruna movimenta atualmente cerca de 11 mil passageiros por mês, chegando a 133 mil em 2023. Neste ano, já foram 77 mil passageiros, com um crescimento de 12,2% em relação ao mesmo período de 2023. O pico das operações ocorreu em 2017 quando foram registrados 143 mil passageiros.

A estimativa do Governo do Estado é que, com a concessão, o aeroporto vai movimentar, em média, 188 mil passageiros por ano.

O edital do Aeroporto de Jaguaruna, inicialmente lançado em novembro de 2023, não teve interessados durante a sessão pública realizada em 1º de fevereiro. As secretarias estaduais responsáveis pelo projeto trabalharam em uma nova licitação desde então.