Antaq prepara nova agenda regulatória com foco na navegação interior e marítima

Plano estratégico para 2025-2028 será votado até o final do ano, com contribuições da indústria e da sociedade

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) se reuniu na terça-feira (17) com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para discutir o desenvolvimento da Agenda Regulatória 2025/2028 do setor marítimo. Segundo a diretora da Antaq, Flávia Takafashi, a previsão é que o documento seja apresentado para votação do colegiado até o final do ano.

“A previsão é que, na última reunião de diretoria do ano, em 15 de dezembro, a Agenda Regulatória seja aprovada. Isso dará previsibilidade para as ações a partir de janeiro de 2025”, anunciou Flávia no segundo e último dia do Fórum Sudeste Export, realizado em São Paulo.

A iniciativa buscou ouvir o mercado para identificar quais problemas devem ser incluídos ou excluídos da Agenda. Além disso, a prioridade dos assuntos pode ser ajustada conforme a urgência de cada tema para a regulação.

O primeiro encontro ocorreu em 3 de setembro, no Rio de Janeiro (RJ), com foco na regulação marítima. Em São Paulo, o evento recebeu contribuições voltadas à regulamentação de portos. No dia 3 de outubro, uma nova reunião será realizada em Manaus (AM) para abordar questões relacionadas à navegação interior. A consulta pública para que a sociedade e empresas enviem subsídios também está disponível no site da Antaq até 4 de outubro.

“A gente entende que o setor portuário, do ponto de vista regulatório, já tem normas bem fundamentadas e não tem nenhum avanço necessário além dos quais nós já estamos discutindo. Agora, as grandes demandas estão relacionadas à navegação marítima e à navegação interior, até porque a gente tem discutido as hidrovias, o que requer um olhar da agência maior”, observou a diretora.

A Agenda Regulatória da Antaq é um plano estratégico que define as prioridades de regulamentação e revisão normativa para um período específico, neste caso, de 2025 a 2028. O objetivo é orientar e organizar as atividades da instituição, identificando os temas e problemas que necessitam de ajustes de acordo com as demandas do setor público e privado.

De acordo com a diretora Flávia Takafashi, há 12 itens em discussão. Alguns desses temas já constavam na agenda atual, mas não foram concluídos, não necessariamente devido a atrasos internos, mas por dependerem de regulamentações externas.

A Antaq está focada na modernização das normas para navegação marítima e interior, além da atualização das regras para o transporte de passageiros na Amazônia. Também estão sendo revisadas as diretrizes para o afretamento de embarcações e a adaptação das operações para eventos como o Festival de Parintins (AM).

A agência examina ainda as regras de circulação de embarcações e a política de cobrança de sobrestadia, ajustando as regulamentações às demandas atuais e às mudanças legislativas recentes.

“A agenda regulatória é um instrumento fundamental de governança para a agência, pois nos permite planejar o uso dos nossos recursos humanos e focar nos normativos mais importantes”, declarou Flávia Takafashi. “Convido todos a participarem das consultas públicas e das reuniões de participação social, ou a enviarem suas contribuições pelo site da agência, para que possamos tornar a agenda o mais transparente possível e atender às demandas do mercado”, concluiu.

O Sudeste Export 2024 foi uma edição regional do Brasil Export, principal fórum de debates sobre o desenvolvimento dos setores de portos, logística, transportes e infraestrutura do país. Sua programação foi transmitida pela TV BE News no canal 82 da Sky; canal 58 da parabólica; e em sinal aberto para a Grande Campinas no canal 19. Está disponível no canal @tv_benews no Youtube; e no site www.tvbenews.com.br.