Nova Lei do Turismo impulsiona aviação sustentável, diz Abear

Para entidade, liberação de recursos do FNAC permitirá investimentos em combustíveis sustentáveis e fortalecerá empresas aéreas

A presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro, afirmou que a nova Lei Geral do Turismo vai beneficiar as empresas aéreas por permitir que os recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) possam ser utilizados em iniciativas para a produção de combustíveis sustentáveis de aviação.

“A redução das emissões de CO2 é uma das principais bandeiras do modal aéreo”, disse ela. O Projeto de Lei 1.829/2019, que atualiza e moderniza a Lei Geral do Turismo, foi assinado na última quarta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto.

A nova lei possibilita a liberação de recursos do FNAC para as companhias aéreas brasileiras, a partir de linhas de crédito que terão suas regras regulamentadas pelo Poder Executivo. A cerimônia teve a participação do presidente Lula, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, dos ministros do Turismo, Celso Sabino, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, além do relator do PL na Câmara, deputado Paulo Azi (União-BA) e representantes do setor turístico.

“Desde o ano passado, vivemos um cenário de recuperação do setor aéreo, e a Lei Geral do Turismo pode contribuir para a sustentabilidade econômica das empresas aéreas, beneficiando toda a cadeia do turismo nacional”, afirmou Jurema.

A nova lei também prevê que os recursos do FNAC poderão ser utilizados em iniciativas voltadas à produção de combustíveis sustentáveis de aviação.

No dia da cerimônia, Sabino destacou a ampla construção coletiva que envolveu Governo, deputados e senadores, e o setor. “Essa lei ajudará a converter todo o potencial turístico do Brasil em crescimento econômico, renda e inclusão. Também contempla o aumento da conectividade aérea, com as empresas aéreas podendo renovar a frota e expandir o número de localidades atendidas para que mais brasileiros e estrangeiros voem”, contou.

Já Costa Filho ressaltou a importância da liberação de recursos para o setor aéreo. “A liberação do FNAC vai fortalecer as empresas aéreas brasileiras”, completou.

Na cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lembrou a criação do Ministério do Turismo no seu primeiro mandato, em 2003, e defendeu a atualização da Lei Geral como estímulo à economia.

“A aprovação dessa lei é uma nova oportunidade para tornar o turismo uma indústria poderosa, não só de fora para dentro, mas também de movimentar mais brasileiros dentro do nosso território. A economia vai bem quando criamos consumidores, incluindo consumidores do turismo. Esse país pode oferecer alternativas extraordinárias para quem quer viajar aqui”.