Governo Federal vai retirar a concessão da ViaBahia na BR-116 e BR-324

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O Governo Federal irá retirar a concessão da ViaBahia para a exploração das BRs 116 e 324, duas das principais rodovias federais que cortam o estado nordestino. A informação foi anunciada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, no último sábado, dia 21, durante um evento de uma campanha eleitoral em Vitória da Conquista, na região sudoeste.

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Segundo Costa, no início do atual governo, foi iniciada uma revisão geral dos contratos federais, inclusive os de concessão rodoviárias. Nesse processo, foram identificados 16 que estavam sem a execução plena dos acordos firmados – e o caso do ViaBahia foi considerado “um dos mais graves”. O ministro explicou que não estão sendo cumpridas a realização de obras, como a recuperação do pavimento asfáltico e iluminação da pista. Na última quinta-feira, terminou o prazo dado pelo Governo para que a concessionária definisse novas datas para honrar seus compromissos, o que não ocorreu. O processo, agora, segue para o Tribunal de Contas da União (TCU), para oficializar a decisão final.

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“Não se chegou a um acordo. Nós solicitamos, então, que a ViaBahia saísse, deixasse o contrato. Está encaminhada essa saída. Ou seja, o governo vai retirar a ViaBahia da concessão”, declarou Rui Costa.


Inclusão no PPI
Projetos do setor hidroviário e ferroviário foram incluídos pelo Governo na lista do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. Os decretos com essas medidas serão publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Entre os ativos, está a Hidrovia do Rio Madeira, no trecho entre Porto Velho (RO) e a foz com o Rio Amazonas, em Itacoatiara (AM), com cerca de 1.075 quilômetros, e a Hidrovia do Rio Tocantins, entre Belém (PA) e Peixe (TO), com 1.731 quilômetros.

Itajaí
O Porto de Itajaí planeja retomar as operações de seu terminal de contêineres nesta segunda-feira, com a escala de um navio na Maersk, prevista para ocorrer ao meio-dia. De acordo com a programação, o cargueiro irá embarcar 200 contêineres da Seara para exportação.