Um novo rumo para os portos brasileiros

A abertura da quinta edição do Encontro Nacional de Autoridades Portuárias e Hidroviárias (Enaph), nessa quarta-feira, dia 9 – como parte da programação do Fórum Brasil Export 2024, em Brasília – trouxe à tona um tema essencial para o desenvolvimento do Brasil: a modernização da legislação portuária. As palavras do secretário nacional de Portos, Alex Ávila, ecoam a necessidade de um olhar atento e proativo para o setor, buscando aprimorar o marco regulatório e garantir um futuro promissor para os portos brasileiros.

A mais recente Lei dos Portos, sancionada em 2013, representou um avanço para o setor, mas a dinâmica do comércio global e as novas demandas da sociedade exigem uma constante atualização da legislação. A criação da comissão de juristas para revisar a lei – processo que está em sua fase final – é uma oportunidade única para adaptar o marco regulatório às novas realidades e garantir que os portos brasileiros continuem sendo competitivos no cenário internacional.

Como ressaltou o presidente da Abeph, Luiz Fernando Garcia, que preside a Portos do Paraná (Autoridade Portuária de Paranaguá e Antonina), a discussão sobre a modernização da legislação portuária deve ser conduzida de forma colaborativa, com a participação de todos os atores envolvidos. A experiência acumulada nos últimos dez anos demonstra que a gestão dos portos públicos evoluiu significativamente, e a busca por um desenvolvimento sustentável e eficiente é uma constante.

A modernização da legislação portuária poderá trazer diversos benefícios para o País. Ao ampliar a segurança jurídica para os investimentos, a nova legislação estimulará a atração de recursos privados para o setor, impulsionando a expansão e a modernização dos portos. Além disso, a simplificação dos processos e a redução da burocracia contribuirão para a agilidade das operações portuárias, reduzindo os custos logísticos e tornando o Brasil mais competitivo no comércio internacional.