Infraestrutura enfrenta desafios para viabilizar concessões e PPPs

Especialistas discutem no Brasil Export como novas modelagens podem atrair mais investimentos e tornar projetos viáveis

O setor de infraestrutura, especialmente nas áreas de logística e transportes, ainda sofre com gargalos que dificultam novas modelagens, financiamentos e concessões de ativos em projetos com potencial de impulsionar a economia brasileira.

Representantes dos setores público e privado discutiram, durante o fórum Brasil Export, na quinta-feira (10), a evolução das estruturas contratuais nos projetos de infraestrutura e os pontos que ainda precisam ser aprimorados para tornar os empreendimentos mais viáveis.

Cristiano Giustina, diretor de planejamento da Infra SA, ressaltou a necessidade de que os projetos de Parceria Público-Privada (PPP) sejam tanto “financiáveis” quanto “compreensíveis” para o mercado. A representante do Governo destacou a importância de considerar a alocação do capital e a previsibilidade da demanda.

Um exemplo mencionado por Giustina foi a concessão da BR 381, que, após três leilões sem sucesso, passou por uma reavaliação: “Ouvir o mercado e realizar roadshows foi crucial para entender onde estavam os riscos e como poderíamos ajustá-los”, afirmou.

Cynthia Ruas, superintendente substituta da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), discorreu sobre as recentes alterações nos contratos de concessão pela autarquia.

Segundo ela, a agência está na “quinta etapa de tipos de contrato”, com um enfoque maior na alocação de riscos. Ruas divulgou que, após debater com os players e investidores do setor, a ANTT reestruturou sua matriz. “É impossível prever todos os riscos de um contrato de 30 anos, mas conseguimos dividi-los de forma mais adequada entre poder concedente e concessionário”.

Victor Burns, gerente de relacionamento com o governo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), observou uma mudança na dinâmica entre os diversos atores envolvidos na elaboração dos contratos.

Burns mencionou que a flexibilidade tem aumentado e que os estruturadores aprenderam a trabalhar melhor com os órgãos de controle: “Quando você traz confiança nos estudos, a tendência é que os projetos fluam melhor”, disse.

“Parecia ter uma falsa distinção de investimento entre setor público e privado. Hoje, você entende como um fluxo mais contínuo”, completou Bruns.

O painel “Modelagens, financiamentos e concessões de ativos de infraestrutura” também teve a participação de Patrícia Póvoa Gravina, diretora da Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI); e Luiz Lourenço Souza Neto, executivo do Banco da Amazônia. O diretor-geral da Rede BE News, Leopoldo Figueiredo, foi o moderador do painel, do qual participou o jornalista convidado Dimmi Amora, sócio-diretor da Agência Infra.