Bancos discutem críticas sobre desigualdade nas taxas de financiamento

Em painel sobre modelagens e concessões, representantes do setor defendem critérios que orientam a concessão de crédito aos diferentes modais

Representantes dos bancos públicos de fomento participaram de um dos painéis do Brasil Export, fórum nacional de Logística, Infraestrutura e Transportes, realizado entre os dias 8 e 10 deste mês em Brasília (DF), onde abordaram as críticas de empresários sobre a disparidade nas taxas de juros aplicadas entre os diferentes modais de transporte. Os empresários questionaram o tratamento desigual, uma vez que alguns setores enfrentam condições de financiamento mais favoráveis que outros.

Victor Burns, gerente de relacionamento com o Governo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi um dos primeiros a responder a essas críticas, defendendo o serviço público e esclarecendo as razões para as diferenças. Ele explicou que “a parte do custo do financiamento, em grande medida, é determinada conforme as necessidades de cada setor. E essa diferenciação reflete muito mais características estruturais do segmento do que uma questão de predileção por qualquer modalidade específica”. Ou seja, segundo Burns, as disparidades nas taxas de juros não são resultado de preferências arbitrárias, mas refletem as especificidades e riscos inerentes a cada modal de transporte.

Além disso, Burns detalhou os quatro critérios principais que o BNDES adota para a concessão de crédito, destacando a importância de cada um no processo de financiamento. O primeiro critério é a análise do que está sendo solicitado, ou seja, o objetivo do financiamento e seu alinhamento com as prioridades de investimento do banco. O segundo critério envolve a conformidade com os marcos legais, que incluem obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias.

“O terceiro critério são as garantias suficientes para cobrir o projeto. O banco também oferece mecanismos para suprir as garantias que faltam, garantindo que os projetos não deixem de acontecer”, detalhou Burns, sublinhando a flexibilidade que o banco tem para viabilizar projetos. “Já o quarto critério é a saúde financeira da entidade, que deve demonstrar estrutura adequada para arcar com os custos do projeto, evitando que ele seja grande demais a ponto de inviabilizar sua execução”, completou ele, reforçando a prudência do banco ao avaliar a capacidade das empresas de executar seus projetos sem comprometer sua estabilidade financeira.

FNO

Outro participante do painel, Luiz Lourenço Souza Neto, executivo do Banco da Amazônia, complementou a discussão com exemplos específicos das condições oferecidas por sua instituição. Ele destacou o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), que aplica uma taxa de juros unificada para todos os modais de transporte. Segundo Neto, “Estamos falando de uma taxa muito atrativa, com prazos que vão até 24 anos, podendo se estender até 34 anos em algumas situações. São condições bastante competitivas”, o que torna o FNO uma opção de financiamento viável e vantajosa para projetos na região Norte do país.

Neto também ressaltou a importância da conformidade com os marcos regulatórios para a obtenção de crédito, afirmando que “Os marcos regulatórios parametrizam bastante. Geralmente, as variações de taxa são baseadas no risco, na estrutura de garantia e na forma como o segmento está organizado”. Ele reforçou que, embora existam distinções nas taxas aplicadas aos diferentes modais, essas variações são justificadas pelas características e riscos associados a cada setor, e não por uma falta de equidade no tratamento dado pelas instituições financeiras. “Hoje, há alguma distinção porque são situações diferentes para cada modal, envolvendo riscos específicos de cada negócio”, concluiu.

Além de Burns e Neto, o painel “Modelagens, financiamentos e concessões de ativos de infraestrutura” contou com a participação de outras figuras importantes do setor. Patrícia Póvoa Gravina, diretora da Secretaria Adjunta de Infraestrutura Econômica do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), trouxe uma visão governamental sobre o planejamento de investimentos e a modelagem de concessões no setor de infraestrutura. Já Cynthia Ruas, superintendente substituta da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), abordou questões regulatórias e as políticas de incentivo para melhorar a eficiência logística no Brasil. Cristiano Giustina, diretor de planejamento da Infra SA, também participou, oferecendo perspectivas sobre as oportunidades de investimento no setor privado e as projeções para o futuro da infraestrutura no país.

O diretor-geral da Rede BE News, Leopoldo Figueiredo, foi o moderador do debate, do qual participou o jornalista convidado Dimmi Amora, sócio-diretor da Agência Infra.

Especialistas explicaram no painel como características estruturais dos setores influenciam as condições de crédito, abordando as necessidades de cada modal de transporte.Crédito: Divulgação/Grupo Brasil Export