Para ministro do TCU, país precisa elevar investimentos em infraestrutura

Em palestra no Brasil Export, Vital do Rêgo defende diversificação do transporte e urgência de uma gestão mais colaborativa no setor logístico

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo acredita que o Governo Federal não tem investido o suficiente para fomentar projetos que estimulem o setor de logística e transportes, uma área considerada fundamental para o desenvolvimento econômico do Brasil.

“Fui relator das contas de Governo em 2023 e, ao analisar os gastos em infraestrutura no Brasil, fiquei muito decepcionado”, afirmou Vital do Rêgo durante a palestra que proferiu no fórum Brasil Export, realizado de 8 a 10 deste mês, em Brasília (DF).

O ministro enfatizou que a situação atual é preocupante e que, apesar das necessidades urgentes, os investimentos estão aquém do que é necessário para garantir uma infraestrutura adequada que atenda a demanda de um país de dimensões continentais. “O desempenho do setor de infraestrutura no PIB (Produto Interno Bruto) nacional corresponde a apenas 1,79%. Na área de transporte, foram alocados R$14 bilhões, mas usamos apenas R$9 bilhões. Nossa infraestrutura não recebe a atenção necessária em um país continental como o nosso”, completou o representante da corte de contas.

Vital do Rêgo destacou que o país precisa trabalhar melhor a intermodalidade dos modais de transporte para facilitar o escoamento dos produtos nacionais até os portos, visto que 95% do comércio exterior do Brasil passa pela infraestrutura portuária. “Hoje temos uma malha rodoviária que representa 65% da movimentação de cargas, quando o ideal seria 30%. Eu sempre digo que o caminhão deve trafegar até 500 km, dali em diante é o trem e depois o navio”, observou o ministro, ressaltando a importância de diversificar as modalidades de transporte para aumentar a eficiência logística.

O ministro também divulgou um relatório da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que realizou um levantamento detalhado sobre as rodovias brasileiras, e pontuou que “a cada ano atingimos cerca de R$200 bilhões em prejuízos por conta da precariedade da malha rodoviária”. Ele argumentou que esses números são alarmantes e refletem a urgência de uma ação governamental mais eficaz.

Segundo ele, o Tribunal de Contas da União sugeriu que o Governo atenda às recomendações de aumentar o investimento de 1,8% do PIB para pelo menos 3% na área de infraestrutura, dentro de um período de três anos, como parte do plano nacional de logística. Além disso, é necessário “melhorar a acessibilidade dos investidores no país, pois o Brasil, com o potencial que tem, envergonha a gente com esses números”. Ele destacou que a infraestrutura não é apenas uma questão de investimento financeiro, mas também de confiança dos investidores.

Nova abordagem

Vital do Rêgo informou que seus colegas do TCU estão trabalhando em uma nova abordagem em relação ao setor de infraestrutura, deixando de ser vistos como um órgão sancionatório e se posicionando como facilitadores. “Estamos chamando os outros órgãos para participar desse jogo também. Queremos dar mais celeridade aos processos, reunindo as empresas e as agências reguladoras para buscar um reequilíbrio e tornar os contratos com o setor privado mais duradouros”, detalhou, reforçando a importância da colaboração entre o Governo e o setor privado.

Ele salientou que um dos principais chamamentos para o tribunal nos últimos tempos tem sido mediar a consensualidade dos contratos entre os entes públicos e privados. “O TCU convoca as agências e as empresas, e, em 90 dias, deve resultar em uma proposta de consensualidade. Já entregamos ao país bilhões em lucros, principalmente no setor elétrico e de rodovias”, contou, sublinhando os ganhos que podem ser obtidos por meio de uma gestão eficiente e colaborativa.

O Brasil Export 2024 foi uma edição nacional do Brasil Export, principal fórum de debates sobre o desenvolvimento dos setores de portos, logística, transportes e infraestrutura do país. Sua programação foi transmitida pela TV BE News no canal 82 da Sky; canal 58 da parabólica; e em sinal aberto para a Grande Campinas no canal 19. Além de estar disponível no canal @tv_benews no YouTube e no site www.tvbenews.com.br.