Tarcísio autoriza PPP para construção do túnel Santos-Guarujá

PL aprovado na Alesp permite a contratação de parceria público-privada da obra do túnel que liga as duas margens do Porto de Santos

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou o Projeto de Lei (n° 655/2024) que autoriza a contratação da parceria público-privada (PPP) para a construção e operação do túnel Santos-Guarujá, que vai conectar as duas margens do Porto de Santos (SP).

O Projeto de Lei foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa (Alesp) no dia 9 de outubro.

“Esta obra vai alavancar a economia da região e fará a diferença da vida da população, que vai chegar mais cedo em casa. Estamos atendendo a uma reivindicação antiga não só dos moradores da Baixada Santista, mas de todos que visitam nosso litoral”, comentou Tarcísio.

O projeto do túnel no litoral de São Paulo foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI) e integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.

A obra está orçada em cerca de R$ 6 bilhões, que serão custeados pelo Governo Estadual, pelo Governo Federal, através da Autoridade Portuária de Santos, e por uma terceira frente que é o futuro concessionário vencedor do leilão. Da quantia total, 86% serão provenientes de aporte público dividido igualmente entre estado e União.

Próximos passos

Segundo divulgou o Governo do estado, no próximo dia 28 de outubro, a proposta de novo traçado para o empreendimento será apresentada aos moradores do bairro Macuco, em Santos, por equipes da Secretaria de Parceria em Investimentos (SPI).

A documentação atualizada do projeto ainda precisa da aprovação do EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) para a licença ambiental. O próximo passo será de reunir toda a documentação atualizada para encaminhar ao Tribunal de Contas da União (TCU), no mês de dezembro.

Conforme o cronograma apresentado por União e estado, a previsão é que o edital da PPP do Túnel Santos-Guarujá seja publicado no segundo trimestre de 2025, com o leilão a ser realizado no segundo semestre do ano que vem.