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Desatando os nós da infraestrutura baiana

A realização da audiência pública para renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) – leia-se, prorrogação do prazo de vigência contratual – criou a oportunidade necessária para que a Bahia, finalmente, se mobilizasse e se unisse na defesa dos seus interesses – coletivos e empresariais.

Houve, então, manifestação unânime em favor da reabilitação, manutenção e operação da Linha Sul, como é conhecida a ligação ferroviária de Corinto (MG) a Salvador, e seu prolongamento até Senhor do Bonfim/Campo Formoso (Linha Centro), com ou sem FCA. 

Trata-se aqui, na verdade, de uma questão regional, visando preservar a ligação ferroviária do Nordeste com o Sudeste do país, ainda que o trecho Alagoinhas – Propriá (SE) esteja inoperante e em vias de ser devolvido pela concessionária.

Agora, é esperar a decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que, certamente, não poderá ser outra, senão a manutenção desse importante e estratégico trecho para o Sistema Ferroviário Nacional.

Coincidentemente, vários atos e manifestações oficiais, ocorridos nas últimas semanas, trouxeram expectativas favoráveis para a economia baiana e sua população.

Pela voz do ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, foi assegurado que a trágica concessão das BR 116/324 será finalmente rescindida. Embora ainda dependa de aval do Tribunal de Contas da União, o governo federal se comprometeu a dedicar o ano de 2025 à recuperação da Bahia-Feira, um trecho de 113 km que liga o maior entroncamento rodoviário do Nordeste – Feira de Santana – à Capital do Estado.

Na área dos portos, foi anunciado, pelo ministro correspondente, o enquadramento, pelo conselho do Fundo da Marinha Mercante (FMM), de financiamentos da ordem de R$942,4 milhões para o Tecon Salvador e R$4,59 bilhões para implantação do Porto Sul, em Ilhéus. Não são ainda contratos, mas constituem importante sinalização e passo essencial para a concretização desses empreendimentos.

No caso do Tecon Salvador, os recursos possibilitarão a ampliação do pátio do terminal, com capacidade estática atual para 12.000 TEUs, embora já esteja operando navios do tipo New Panamax, com capacidade para o transporte de 15.000 TEUs, na estratégica Rota Bahia-China, um marco significativo para a expansão das atividades portuárias na Baía de Todos os Santos. Aliás, o Tecon Salvador, como parte da Wilson, Sons, acaba de ter seu controle acionário vendido para a MSC, mesma empresa que opera a Rota Bahia-China.

Por sua vez, a implantação do Porto Sul, em Ilhéus, constitui elo fundamental e indispensável para a formação do Corredor Centro-Leste, que se estrutura em articulação com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). A FIOL I e o Porto Sul viabilizam a exploração da Mina Pedra de Ferro, em Caetité.

No mesmo diapasão, foi a excelente notícia dada, no Fórum Bahia Export, pelo Secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, relativa à integração FICO-FIOL. O trecho III da Fiol tomou finalmente o rumo certo, interligando-se diretamente com a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO).

Engatando-se em Mara Rosa (GO), o futuro Corredor Centro-Leste chegará até Água Boa (MT) e Lucas do Rio Verde (MT), criando a melhor alternativa para o escoamento dos grãos do Mato Grosso e dará base à Ferrovia Transulamericana, cujo alvo é a costa do Oceano Pacífico, no Peru. É provável que este arrojado projeto seja formalizado por ocasião da visita do presidente da China, no próximo mês, ao Brasil.

Por sua vez, a transferência da gestão da Hidrovia do Rio São Francisco para a jurisdição da Autoridade Portuária Federal na Bahia, a Codeba, reacende a esperança de que sua implantação se torne realidade, no momento em que o Ministério dos Portos e Aeroportos atribui prioridade ao aproveitamento das vias fluviais em nosso país.

Dessa forma, começa a afastar-se a pesada nuvem de incertezas que pairam sobre os desafios logísticos da Bahia, ameaçando sua economia e as possibilidades de desenvolvimento do Estado.

Agora que se uniu, a Bahia precisa manter-se mobilizada para acompanhar e monitorar os desdobramentos desta coleção de boas notícias, conhecendo os seus cronogramas, para festejar a sua concretização. 

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