Brasil apresenta novas metas climáticas na COP 29

País busca neutralidade climática até 2050, com foco no combate ao desmatamento e no avanço da transição energética

O Brasil atualizou sua meta climática e se comprometeu a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 59% a 67% até 2035, em comparação com os níveis de 2005. A nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) será apresentada durante a COP 29, conferência climática da ONU que começou na segunda-feira (11), em Baku, Azerbaijão.

A delegação brasileira, liderada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, entregará o novo compromisso à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC). O objetivo da NDC é alinhar o Brasil aos termos do Acordo de Paris, que visa limitar o aquecimento global a 1,5ºC.

Em números, o país busca reduzir entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de  dióxido de carbono (CO₂) até 2035. O parâmetro foi definido após reuniões entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. O compromisso faz parte da estratégia para alcançar a neutralidade climática até 2050.

Uma das ações fundamentais para atingir os resultados esperados é o enfrentamento do desmatamento, que representa a principal fonte de emissões de gases de efeito estufa devido à liberação de CO₂.

Paralelamente, algumas estratégias estão sendo implementadas pelo Governo Federal, como o Plano Combustível do Futuro, o Fundo Clima, os Títulos Soberanos Sustentáveis, o Fundo Florestas Tropicais, o Programa de Recuperação de Pastagens Degradadas, o Plano de Transição Energética, o Programa Nova Indústria Brasil, entre outras iniciativas.

O Instituto Copernicus, da União Europeia, indicou que 2024 será o ano mais quente já registrado, com um aumento médio da temperatura superior a 1,5ºC. Em 2023, já havia sido registrado o ano mais quente até então.

A COP 29 tem como principal objetivo definir um novo compromisso global de financiamento climático, estabelecendo quanto os países desenvolvidos irão investir para apoiar as nações em desenvolvimento na transição para energias mais limpas, na adaptação às mudanças climáticas e na recuperação dos impactos de eventos extremos.

Diante do contexto crítico para a implementação do Acordo de Paris, marcado por recentes catástrofes e tragédias como as enchentes no Rio Grande do Sul e na Espanha, a histórica seca na Amazônia e o furacão Milton nos Estados Unidos, a conferência se torna um reflexo das tensões globais.

TCU em painel

O evento seguirá até o próximo dia 22 e contará com a presença de representantes de mais de 190 países, incluindo o Brasil, além de aproximadamente 40 mil delegados. O vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, participará nesta terça-feira (12) do painel “Como o ClimateScanner e a Assembleia Global de Cidadãos podem impulsionar soluções climáticas globais e construir o caminho para a COP 30”.

Durante o Fórum Brasil Export, realizado em outubro, Vital do Rêgo já havia apresentado o ClimateScanner, a nova ferramenta do TCU que tem como objetivo monitorar como outras autoridades ao redor do mundo estão lidando com as mudanças climáticas.

O ministro explicou que os estados, por meio de seus órgãos de controle, alimentam a plataforma com informações sobre como cada país está agindo em três áreas principais no enfrentamento das intempéries climáticas: governança, políticas públicas e investimentos.

A ideia é avaliar a ação dos governos em relação ao clima, consolidar os dados em um panorama global, apoiar o planejamento de ações futuras e comunicar dados relevantes. Tanto os agentes públicos quanto privados, especialmente nos segmentos de infraestrutura e transportes, poderão utilizar a ferramenta para tornar o setor mais resiliente.

O projeto, conduzido no âmbito do Grupo de Trabalho de Auditoria Ambiental da entidade internacional Intosai, também será apresentado na COP 30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), que ocorrerá em 2025, na cidade de Belém, no Pará.