Setor logístico ganha reforço com plano para portos, aeroportos e hidrovias

Iniciativa do MPor prevê 1,2 mil projetos para integrar modais e estimular investimentos públicos e privados

O Governo Federal lançou na quinta-feira (5), em Brasília (DF), o plano setorial de portos, aeroportos e hidrovias. A iniciativa prevê adequar cerca de 1,2 mil projetos das infraestruturas de transportes aos ajustes orçamentários do Executivo, com o objetivo de apoiar a estruturação das ações que serão realizadas com recursos públicos ou privados dentro do Plano Nacional de Logística 2035.

Os empreendimentos se somam aos de responsabilidade do Ministério dos Transportes, incluindo o plano rodoviário (630) e o ferroviário (139), e integram mais de 1,7 mil possibilidades de investimentos no Planejamento Integrado de Transportes (PIT).

Os três modais foram analisados de forma integrada pela empresa pública Infra.SA, com o objetivo de assegurar resultados mais eficazes para a viabilidade dos projetos, definir previsões para as concessões e estabelecer ações baseadas em dados para o futuro do setor.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que foram priorizados segmentos que promovam o crescimento econômico em diversos cenários, do curto ao longo prazo. “Nós colocamos os projetos mais objetivos para tentar acelerar esses investimentos. Não adianta estar lá o projeto pronto e bonito, se a gente não estiver cuidando”, pontuou.

A secretária executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, detalhou que o plano vai ajudar a guiar as diretrizes da pasta.

“Nos dá a possibilidade de saber onde estamos investindo e se estamos investindo de forma correta. […] Montar a carteira de políticas públicas, as obras que devem ser executadas, o que deve ser realizado pelo Ministério. O planejamento para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as concessões são feitas a partir desse trabalho”, afirmou.

Na área da aviação, uma das metas do Governo é que 99% da população esteja a menos de quatro horas de distância de um aeroporto, seja ele de grande porte ou regional.

Para que sejam atingidos os objetivos, o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, explicou que foram modernizadas as normas estabelecidas de 2018, e que estarão vigentes até 2052.

“São aeroportos que são considerados estratégicos para o PAN (Plano Aeroviário Nacional), então a gente acrescentou novos, que são aqueles da aviação geral, sede de manutenção e escolas de aviação”, contou Franca.

Ao todo, o segmento de aviação engloba 249 empreendimentos. Em novembro deste ano, o Ministério de Portos e Aeroportos lançou o programa AmpliAR, que abrange um portfólio de concessões para 51 aeroportos regionais em todo o Brasil, com início previsto para 2025.

Portos 

Fábio Lavor, secretário executivo adjunto do Ministério de Portos e Aeroportos, afirmou que, no âmbito da infraestrutura portuária, será priorizada a carteira de projetos de curto prazo, com 892 empreendimentos.

“São mais de 2 mil obras que podem ser realizadas nesses empreendimentos. Para cada modernização que se torna um empreendimento, podemos ter várias, como o aprofundamento do berço, reforço do cais, ampliação do acesso. Por isso, temos mais obras do que empreendimentos”, explicou.

Hidrovias

Já no modal hidroviário, foram identificados 50 empreendimentos, que podem resultar em 297 serviços executados pelo poder público ou pela iniciativa privada.

O secretário nacional de Hidrovias, Dino Antunes, espera que, com o novo plano, seja possível “compatibilizar a capacidade do sistema de transporte hidroviário com a demanda atual e futura”.

Também participaram do evento o presidente da Federação Nacional dos das Operações Portuárias (Fenop), Sérgio Aquino; o presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), Mário Povia; o presidente da Associação Aeroportos do Brasil (ABR), Fábio Rogério; e Jorge Bastos, presidente da Infra SA.