ANTT debate concessão da BR-116, que liga Bahia e Pernambuco

Proposta prevê investimentos de R$7,5 bilhões em melhorias na rodovia, como duplicação de pistas e ampliação

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta sexta-feira (13), em Brasília (DF), uma audiência pública para coletar sugestões sobre o projeto de concessão da BR-116/BA/PE. A proposta prevê investimentos de R$7,5 bilhões em melhorias na rodovia, como duplicação de pistas, ampliação de vias marginais, construção de passarelas e instalação de sistemas de monitoramento.

O trecho conhecido como “Rota dos Sertões” possui extensão de 502 km, começando no anel viário de Feira de Santana, na Bahia, e atravessando 16 municípios até chegar a Salgueiro, em Pernambuco. A agência recebe contribuições sobre a proposta até o dia 12 de janeiro de 2025.

Paulo Villa, diretor executivo da Usuport – Associação de Usuários dos Portos da Bahia, alertou que o alto número de veículos pesados que circulam pela estrada exige uma duplicação mais rápida da via. Ele destacou que mais de 60% do tráfego no trecho é composto pelo transporte de carga, com caminhões que chegam a 30 metros de comprimento para cumprir trajetos de longa distância entre o Nordeste e o Sudeste.

“Nossa solicitação é que o projeto seja revisto no sentido de haver a duplicação já a partir do terceiro ano de concessão, juntamente com a recuperação da rodovia, mesmo que os usuários precisem pagar uma tarifa um pouco maior”, sugeriu Villa.

O contrato de concessão terá duração de 30 anos, com obrigações específicas para o concessionário. Nos primeiros anos (1 e 2), devem ser realizados trabalhos para resolver problemas que representem riscos ou desconforto aos usuários, como recomposição do pavimento, sinalização, substituição de defensas, capina, roçada e limpeza do sistema de drenagem. Entre os anos 3 e 8, será feita a recuperação da rodovia, restaurando suas condições originais. Após esse período, a estrada passará a receber as demais obras e manutenção periódica.

Paulo Villa frisou que a proposta apresentada busca promover mais segurança aos motoristas, uma vez que “uma rodovia com pouca capacidade promove acidentes, que têm como consequência mortes”, concluiu.

Rodrigo Pedrosa, gerente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), explicou que os investimentos para duplicação integral da via não estão sendo considerados no projeto, pois há previsão de que as melhorias sejam realizadas pelo poder público, por meio do Ministério dos Transportes.

“Já foi emitida ordem de serviço pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para o início das obras de duplicação em trechos, e, muito possivelmente, até o início da concessão, no quarto trimestre de 2026, segundo o nosso cronograma, uma boa parte desse investimento já terá sido realizada”, detalhou Pedrosa.

“Consideramos no projeto que a concessão estaria dispensada de realizar esses investimentos, exclusivamente porque as obras serão executadas pelo DNIT no horizonte de até três anos a partir do contrato. Naturalmente, caso essa previsão não se concretize, o poder concedente pode solicitar ao concessionário que realize os serviços, por meio do mecanismo de equilíbrio econômico-financeiro”, finalizou.

O vencedor do certame será aquele que oferecer a menor tarifa de pedágio, em conformidade com os padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), frente à execução dos seguintes investimentos: 14 passarelas para pedestres, 1 ponto de parada e descanso para caminhoneiros, 29,2 km de vias marginais, 28 pontos de ônibus, 0,4 km de melhorias em trechos críticos, 1,7 km de duplicações, 5,2 km de faixas adicionais, 451,3 km de acostamentos, 35 dispositivos e interseções e 60 OAE (Obras de Arte Especiais, como pontes, túneis e viadutos).

Também participaram os representantes da ANTT: Stéphane Quebaud, gerente de Modelagem Econômico-Financeira, e Tarcísio Franco, gerente de Aperfeiçoamento de Fiscalização.