Relicitação da Malha Oeste promete R$ 18 bi em investimentos

Projeto inclui modernização de infraestrutura ferroviária entre São Paulo e Mato Grosso do Sul, com foco em tecnologia e sustentabilidade

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou na quinta-feira (19) os procedimentos relativos à tomada de subsídios no processo de relicitação da ferrovia Malha Oeste, que conecta os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. A partir da decisão, cabe à Agência elaborar e encaminhar ao Ministério dos Transportes o Plano de Outorga para a realização do certame. A previsão é de que sejam investidos cerca de R$ 18 bilhões em obras e custos de operação ao longo de 60 anos de contrato.

O projeto trata da concessão para a exploração do empreendimento ferroviário, com extensão total de 1.625,30 km, limitando-se a Leste por Mairinque (SP) e a Oeste pela municipalidade de Corumbá (MS). A modelagem abrange a ampliação dos pontos de cruzamento, a implantação de sinalização e centros de controle operacional (CCOs) com comunicação via satélite. Além disso, é esperado a renovação da frota, investimentos em oficinas, instalação e aquisição de equipamentos de via.

As sugestões foram recebidas pela ANTT durante o ano de 2023, totalizando 114 manifestações orais e escritas. Os interessados tiveram a oportunidade de contribuir para o aprimoramento das minutas do Edital e do Contrato, assim como dos estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do projeto.

Entre os pedidos, Manoel Rodrigues, diretor da EVO Engenharia, destacou a necessidade de incorporar tecnologias modernas na ferrovia, propondo a inclusão de sistemas que reduzam custos operacionais.

“É possível realizar alguma adequação no trajeto dessa concessão para que, com a implantação de inovações no material rodante, seja possível economizar significativamente em rodas e combustíveis, aumentando a rentabilidade do ramal e, assim, reduzindo consideravelmente os custos?”, propôs Rodrigues.

José Roberto Martins, vereador de Bauru (SP), sugeriu a implementação de melhorias na limpeza dos terrenos ferroviários para beneficiar as cidades da região.

“O PAC Ferroviário em Bauru é enorme. Chegamos a ser o maior entroncamento ferroviário da América Latina. Mas, hoje, o que vemos é o total abandono: o PAC inteiro, com as oficinas mecânicas gigantescas para receber os vagões, está parado, e a estação onde funciona a administração está abandonada há quase 20 anos, se deteriorando”, contou.

Luiz Antônio Sola Filho, diretor da Transfesa, ressaltou a importância de que sejam usados equipamentos sustentáveis na nova operação das linhas ferroviárias, como vagões que utilizem combustíveis menos poluentes, por exemplo.

“Uma outra falha também do projeto é que estamos falando de locomotivas que estão 20 anos atrasadas. Nós temos que pensar numa locomotiva com tração verde. […] para fazer dessa uma ferrovia limpa, não só útil para toda a região que ela atende, mas sustentável também”, disse.

Aristides Cordeiro, CEO da Tribuna do Pantanal, criticou a decisão de retirar o trecho de Ponta Porã (MS) da relicitação da Malha Oeste e mencionou que o turismo poderia ser uma alternativa viável, além do transporte de carga, para a região.

“O que me deixa entristecido é que se fala que essa malha viária de Ponta Porã é inviável, talvez seja inviável para o agronegócio, mas pode ser totalmente viável para o turismo”, observou Cordeiro.

Lucas Asfor, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), é o relator do projeto e, junto com a equipe técnica da autarquia, deverá elaborar a nova proposta de concessão.

Relicitação

Segundo informações da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o novo leilão vai ser realizado devido à solicitação de adesão ao processo de relicitação (devolução da concessão) feita pela Rumo Logística em 2020, junto à ANTT.

Parte da justificativa informada pelo Governo Federal declara que: “A infraestrutura da Malha Oeste, incluindo sua via permanente, encontra-se depreciada. Durante anos, a atual concessionária realizou investimentos em patamares insuficientes para a sua manutenção. O subinvestimento acarretou perda da capacidade de transporte. Atualmente, os trens trafegam com velocidades abaixo de seu potencial e o volume de carga transportado é limitado”, diz o trecho na íntegra.

A Malha Oeste interliga ferrovias e conexões intermodais, desempenhando papel chave no transporte de cargas, como grãos e minérios, para o Porto de Santos (SP) e outros destinos.