Erick Moura deixa cargo de diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT

O motivo do desligamento ainda não foi divulgado. O documento também foi assinado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou um decreto, publicado nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União, que exonera Erick Moura de Medeiros do cargo de diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

O motivo do desligamento ainda não foi divulgado. O documento também foi assinado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. A decisão está fundamentada no artigo 84 da Constituição Federal e na Lei nº 10.233, de 2001.

Erick Moura de Medeiros exercia a função na autarquia federal desde maio de 2023, quando sua indicação foi aprovada pelo Senado Federal, por 46 votos favoráveis, 4 contrários e 2 abstenções.

Medeiros é formado em Ciências Navais pela Escola Naval e pós-graduado em Estado-Maior, Planejamento e Assessoramento pela Escola de Guerra Naval. O ex-diretor também ocupou cargos como Corregedor do Ministério do Turismo, Gerente de Auditoria Interna da Apex Brasil e Secretário Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República.

A Lei das Agências Reguladoras (Lei nº 9.986/2000) estabelece que, no âmbito de especialidade dos cargos, os diretores das autarquias federais e órgãos públicos devem ser escolhidos pelo presidente da República e, após sua nomeação, ficam sujeitos à sabatina e à aprovação pelos senadores.