Série de leilões rodoviários de 2025 tem início nesta terça-feira

Primeiro dos 15 previstos é o da concessão da ponte São Borja, no Rio Grande do Sul, a Santo Tomé, na Argentina 

O Governo Federal deve realizar cerca de 15 leilões de concessões rodoviárias em 2025, de acordo com o anúncio feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, no último certame do setor ocorrido em dezembro. Na ocasião, foi leiloada a concessão do Lote 6 de rodovias do Paraná.

Na agenda do Executivo já constam dois projetos. O primeiro é a ponte que liga São Borja, no Rio Grande do Sul, a Santo Tomé, na Argentina, e seu Centro Unificado de Fronteira (CUF). O leilão está marcado para esta terça-feira, dia 7, prevendo aportes da ordem de US$ 99 milhões (aproximadamente R$ 500 milhões), sendo o valor mínimo estipulado em US$ 40,8 milhões (cerca de R$ 205 milhões). A duração do contrato será de 25 anos.

O concessionário que arrematar o empreendimento deverá realizar um conjunto de intervenções para recuperar e melhorar as condições técnicas e operacionais da ponte. Entre as obras esperadas estão a construção de faixas de acesso, a criação de uma nova área para veículos apreendidos, um pátio para caminhões e a instalação de um sistema de iluminação. A empresa também ficará responsável pela manutenção dos trechos nos dois países.

A ponte, com 15,62 km de extensão, é resultado de um acordo binacional firmado em 1989 e é um importante ponto de conexão entre São Borja e Santo Tomé. Aproximadamente 23% das trocas comerciais entre os dois países passam por essa ligação, o que torna a sua modernização e adequação ao crescente volume de tráfego essencial para o fortalecimento das economias de ambos os lados da fronteira.

BR-364

Além da concessão da ponte São Borja-Santo Tomé, já está previsto no cronograma da União o leilão da BR-364, no estado de Rondônia, marcado para o dia 27 de fevereiro (Foto: Marcio Ferreira/MT)

A segunda concessão no cronograma da União é a BR-364, no estado de Rondônia, marcada para 27 de fevereiro. O edital da proposta prevê investimentos de R$ 10,2 bilhões para obras e serviços de ampliação da capacidade, duplicação de pistas, construção de vias marginais, recuperação, manutenção, conservação, operação, monitoramento e implantação de melhorias no nível de serviço da estrada, com um contrato de duração de 30 anos.

Conhecido como Rota Agro Norte, o trecho abrange 721 km da rodovia, ligando a capital do estado, Porto Velho, ao município de Vilhena, na divisa com Mato Grosso. A estrada é um importante corredor logístico que conecta a região Centro-Oeste aos estados de Rondônia e Acre, facilitando a distribuição de produtos no Norte do Brasil e a exportação pelos portos da região. Além disso, a rodovia serve como ligação entre o Sudeste e o Nordeste do país, conectando áreas produtivas e portos, e melhorando o fluxo de bens entre os estados da Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Questionado pelo BE News sobre o calendário de realização das outras 13 concessões do sistema rodoviário para 2025, o Ministério dos Transportes respondeu que “o cronograma dos leilões para o segundo semestre está em fase de conclusão”.

Na lista dos próximos editais a serem divulgados estão os da BR-040/495/RJ/MG, que liga Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro (RJ), e da BR-060/364/GO/MT, que abrange a rota entre Rio Verde (GO) e Rondonópolis (MT), conhecida como Rota Agro. Também estão incluídos a BR-070/174/364/MT/RO, que integra a Rota Agro Central, além dos Lotes 4 e 5 das rodovias integradas do Paraná.  

Segunda chance  

Outra estrada a ser concedida à iniciativa privada é o trecho conhecido como Rota da Celulose, em Mato Grosso do Sul. O projeto envolve a concessão das rodovias federais BR-262 e BR-267, além das estaduais MS-040, MS-338 e MS-395, que somam 870 quilômetros de extensão. Uma tentativa de leilão foi realizada em dezembro de 2024, mas não houve propostas.

Após o resultado do certame sem interessados, a secretária especial de Parcerias Estratégicas de Mato Grosso do Sul, Eliane Detoni, informou que o projeto seria revisado pela equipe técnica para atrair novos investidores. Ela destacou que seria conduzida uma pesquisa de mercado para entender as razões da falta de adesão e que ajustes serão feitos para aumentar o engajamento de potenciais parceiros.

As condições do último edital previam investimentos de R$ 6 bilhões (e R$ 3 bilhões em gastos operacionais) ao longo dos 30 anos de contrato. A ideia é criar um corredor logístico mais eficiente para exportação e transporte interno de cargas, beneficiando não apenas o setor de celulose, mas também toda a cadeia produtiva do agronegócio, principal motor da economia local. A rota abrange rodovias que ligam a capital de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, ao Sudoeste do Brasil.