ANTT aprova edital da principal ligação rodoviária entre o RJ e MG

Certame está previsto para abril de 2025; conjunto é composto pelas rodovias BR-040/495/MG/RJ (JF-RIO)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a publicação do edital de concessão do Sistema Rodoviário composto pelas rodovias BR-040/495/MG/RJ (JF-RIO), a principal ligação por terra entre os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. O leilão do trecho está programado para o dia 30 de abril de 2025.

Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental foram elaborados pela Infra S.A. e aprovados pelo Ministério dos Transportes. No total, o trajeto vai de Juiz de Fora (MG) a Itaipava (RJ) e deve receber R$ 8,8 bilhões de investimento.

O leilão tem o objetivo de viabilizar a exploração do trecho de 218,9 quilômetros de extensão da rodovia, prevendo obras de infraestrutura e prestação dos serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação, monitoração, implantação de melhorias, manutenção do nível de serviço e ampliação de capacidade do Sistema Rodoviário composto pelas rodovias.

“É um investimento importante, pois resolve problemas de fluidez na chegada ao Rio de Janeiro, tanto na região metropolitana quanto na subida da Serra. Será uma solução definitiva para toda a subida da Serra, com a entrega das obras de ampliação” afirmou o diretor da ANTT Felipe Queiroz. “Estamos com uma expectativa muito positiva sobre esse certame. Temos recebido interesse de diversos atores do mercado que estão estudando o projeto, e estamos confiantes de que haverá uma competição interessante na B3” completou.

A publicação do edital de concessão do Sistema BR-040/495/MG/RJ foi aprovada após deliberação da Diretoria Colegiada da ANTT durante a 88ª Reunião Extraordinária de Diretoria, na manhã dessa sexta-feira (17).

O edital deve ser publicado na edição de segunda-feira (20) do Diário Oficial da União, e estará disponível, juntamente a seus anexos, na sessão de Novos Projetos de Concessão de rodovias, no portal da ANTT.

O critério para o leilão será o maior desconto sobre a tarifa de pedágio prevista nos editais. O abatimento máximo permitido sem a necessidade de um depósito adicional é de 18%. Caso o percentual proposto seja maior que esse limite, a concessionária deverá fazer um depósito financeiro, que garante o cumprimento de todas as obras previstas durante a concessão. O valor a ser depositado varia conforme o tamanho do desconto oferecido.