Lula reforça colaboração entre municípios e Governo Federal

Presidente inaugurou encontro com mais de 20 mil prefeitos, com foco em investimentos, infraestrutura e adaptação às mudanças climáticas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou na terça-feira (11) a importância de fortalecer a parceria entre o governo federal e as prefeituras brasileiras, durante a abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília (DF). O evento, que reúne mais de 20 mil gestores municipais, segue até quinta-feira (13) e visa aproximar as prefeituras dos programas federais, ampliando investimentos locais e fortalecendo o pacto federativo.

“Não há Estado rico com cidade pobre, e não há cidade rica com o Estado pobre. É preciso que haja um compartilhamento das coisas entre o Governo Federal e o governo municipal”, afirmou Lula. O presidente reforçou que nenhum prefeito será discriminado em razão do partido político e que as políticas são feitas para “o povo da cidade”. Ele ressaltou ainda que as prefeituras são o “famoso alicerce” para o sucesso do Governo Federal, sendo essenciais para a construção de um país desenvolvido.

Durante o encontro, os prefeitos têm a oportunidade de participar de conferências, oficinas e estandes de diversos órgãos públicos, com o apoio de todos os ministérios. Lula também mencionou o lançamento de um novo edital do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, que permitirá aos prefeitos apresentar projetos prioritários para áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e mobilidade. A segunda etapa do programa está prevista para 2025 e incluirá os prefeitos eleitos no ano passado.

O Encontro Nacional dos Prefeitos Eleitos também tem discutido temas cruciais, como projetos de infraestrutura e iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico das cidades. Um dos destaques do evento é o Plano de Integração e Desenvolvimento da Faixa de Fronteira do Arco Norte, que visa promover o crescimento da região, que abrange os portos e as estações de transbordo do Norte e Nordeste do Brasil.

Além disso, foi lançado um novo sistema de financiamento municipal pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com foco na adaptação das estruturas urbanas a eventos climáticos extremos. A plataforma, apresentada pela diretora do BNDES, Tereza Campello, oferece duas modalidades de financiamento por meio do site BNDES Cidades. O objetivo é fortalecer a infraestrutura urbana, ajudando os municípios a reduzir os impactos de catástrofes naturais agravadas pelo aquecimento global, como as chuvas intensas que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024.

“O primeiro pacote são projetos estruturados para quem estiver buscando financiamento acima de R$ 20 milhões, aí fazemos uma ação direta com os gestores municipais”, explicou Campello. “Também queremos construir uma agenda simplificada onde prefeitos de todo o Brasil, de qualquer tamanho, possam acessar projetos modulares que reduzam muito mais o impacto, reduzam o tempo de investimento, e o projeto já vai estar organizado e simplificado”, completou.

Mudanças climáticas

O evento também contou com a participação de prefeitos como Sebastião Melo (MDB), de Porto Alegre (RS), que compartilhou os desafios enfrentados pela sua cidade devido às fortes chuvas que afetaram a região sul do país. “Só os equipamentos atingidos — mais de 300, entre totalmente e parcialmente danificados — demandam mais de R$ 1 bilhão para recuperação. Só de vias atingidas, foram mais de 1.110 km”, detalhou Melo.

O prefeito do Rio de Janeiro (RJ), Eduardo Paes (PSD), também alertou para a intensificação das mudanças climáticas. “A frequência desses eventos extremos aumentou enormemente. Aquilo que acontecia uma vez a cada três ou quatro anos passou a ser uma realidade de todo verão”, destacou Paes.

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), ressaltou que a maioria dos estados ainda não possui fontes de financiamento suficientes para enfrentar os desafios ambientais. “Diante de tantos desafios enfrentados pelos municípios, é necessário colocar essa agenda como prioridade e estabelecer uma estratégia eficaz”, afirmou Barbalho.

O evento em Brasília segue com discussões sobre o desenvolvimento da Faixa de Fronteira do Arco Norte, onde prefeitos terão a oportunidade de colaborar com o IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal) para formular planos de cooperação transfronteiriça, focando em setores como infraestrutura, bioeconomia, e tecnologias da informação.