Brasil expande Amazônia Azul com reconhecimento da ONU

Novo limite marítimo fortalece exploração de recursos naturais e reforça a presença estratégica do país no Atlântico

A Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu a ampliação do território marítimo brasileiro em 360 mil km², abrangendo uma área entre a foz do Rio Oiapoque (AP) e o litoral norte do Rio Grande do Norte. A decisão inclui as bacias sedimentares da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, região conhecida como Margem Equatorial. Com isso, o Brasil amplia sua Plataforma Continental além das 200 milhas náuticas anteriormente estabelecidas, garantindo soberania sobre a exploração dos recursos naturais, como petróleo e minérios, no leito e subsolo marinho dessa área.

O secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), contra-almirante Ricardo Jaques Ferreira, destacou o trabalho de marinheiros, pesquisadores e diplomatas nesse processo. “Essa conquista é o resultado do trabalho contínuo de marinheiros, pesquisadores e diplomatas na Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) na importante tarefa de ampliar nossos limites, expandindo cada vez mais nossa Amazônia Azul. Essa expansão traz consigo toda a riqueza de recursos vivos e não vivos que constituem um verdadeiro patrimônio da sociedade brasileira”, afirmou.

O vice-almirante Marco Antônio Linhares Soares, diretor de Hidrografia e Navegação da Marinha, ressaltou a relevância econômica da expansão territorial. “O país passa a ter direito de explorar riquezas do solo e do subsolo marinho, em uma área equivalente à do território da Alemanha”, disse. Ele mencionou a possibilidade de encontrar nódulos polimetálicos, além de gás e petróleo, dentro da nova fronteira marítima. Embora a Petrobras já tenha áreas de exploração dentro das 200 milhas náuticas, ele pontuou que novos blocos de petróleo poderão se estender além desse limite, passando a integrar a nova zona sob domínio brasileiro.

A ONU reconheceu a ampliação do território marítimo brasileiro em 360 mil km², abrangendo uma área entre a foz do Rio Oiapoque e o litoral norte do Rio Grande do Norte. Foto: Divulgação/Marinha do Brasil

Um representante do Ministério das Relações Exteriores reforçou que o reconhecimento da ampliação da plataforma continental é resultado da cooperação entre Marinha e diplomacia brasileira. Para ele, a decisão demonstra a capacidade do Brasil de assegurar, de forma pacífica e fundamentada, suas fronteiras marítimas e terrestres.

A aprovação ocorreu após sete anos de interação entre técnicos brasileiros e a Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), órgão da ONU responsável por analisar as solicitações de extensão das plataformas continentais além das 200 milhas náuticas. Em fevereiro deste ano, integrantes do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC) participaram da 63ª Sessão da CLPC, em Nova York, onde foi concluída a análise da submissão da Margem Equatorial e iniciada a avaliação da Margem Oriental – Meridional.

Áreas

A submissão brasileira foi dividida em três áreas: Região Sul, Margem Equatorial e Margem Oriental – Meridional. A proposta da Região Sul foi apresentada em 2015 e aprovada integralmente em 2019. Já a submissão da Margem Equatorial foi depositada em 2017 e recebeu aprovação na última sessão da CLPC.

Desde 2019, a Amazônia Azul — que engloba o Mar Territorial Brasileiro, a Zona Econômica Exclusiva e a extensão da Plataforma Continental além das 200 milhas náuticas — passou a ser incluída nos mapas oficiais do país. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com a Marinha e o Ministério da Educação, revisou a cartografia nacional para destacar a importância da área marítima brasileira.

“O novo mapa político do Brasil, publicado pelo IBGE em 2024, destaca, além da extensão terrestre do país, nossa área marítima, a ‘Amazônia Azul’, que tem o objetivo de modificar a percepção dos estudantes, profissionais e do público em geral sobre o território brasileiro”, afirmou o subsecretário para o LEPLAC, capitão de Mar e Guerra Rodrigo de Campos Carvalho.

O governo federal considera que essa atualização cartográfica contribuirá para ampliar a conscientização sobre a relevância da Amazônia Azul para o Brasil. Atualmente, 95% do petróleo do país é extraído em águas jurisdicionais brasileiras, que também concentram 95% do comércio exterior nacional.