Concessão do canal de Paranaguá vai a leilão em agosto, diz ministro

Projeto considerado pioneiro no setor portuário brasileiro foi recentemente aprovado pelo TCU e será referência para outros complexos

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou que o Governo Federal vai realizar o primeiro leilão de concessão de um canal de acesso portuário no mês de agosto. O projeto será o canal do Porto de Paranaguá (PR), no modelo que é considerado inédito no setor portuário brasileiro e será pioneiro para outras concessões de portos.

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o projeto que prevê a concessão do canal de acesso aquaviário àquele que é o principal complexo portuário paranaense.

O projeto de concessão receberá investimentos obrigatórios de R$ 1,23 bilhão, previstos ao longo dos cinco primeiros anos, a partir da assinatura do contrato e do termo de posse.

O projeto de concessão receberá investimentos obrigatórios de R$ 1,23 bilhão, previstos ao longo dos cinco primeiros anos, a partir da assinatura do contrato e do termo de posse. Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná

“Queria registrar uma prioridade do Governo Federal, como foi do Governo Estadual, que avançamos no primeiro leilão de canal de acesso, que é o canal de Paranaguá. Esperamos que agora no mês de agosto a gente possa fazer esse leilão. Será um grande ato aqui na B3, porque será um marco para o país. Depois desse leilão do canal de Paranaguá, queremos avançar com os projetos do canal do Porto de Itajaí (SC), do Porto de Santos (SP), e posteriormente Bahia e Rio Grande (RS). Uma política pública que vai trazer previsibilidade ao setor produtivo”, comentou o ministro.

De acordo com o edital, a empresa ou consórcio vencedor terá obrigação de realizar obras de dragagem de aprofundamento que vão garantir profundidade mínima de 15,5 metros. Atualmente, o maior calado registrado nos portos paranaenses é de 13,1 metros.

A concessão do canal de Paranaguá vai liderar uma série de leilões que o Ministério de Portos e Aeroportos pretende fazer até o final do ano. Conforme a previsão de Costa Filho, a pasta deverá realizar até o final de 2026 um total de 60 licitações, sendo que 20 estão previstas para 2025.

“Nós temos trabalhado coletivamente para acelerar nossa carteira de concessões do setor portuário. Esperamos fazer nesses quatro anos algo em torno de 60 leilões, que vão gerar investimentos de mais de R$ 30 bilhõese certamente vão ajudar a fortalecer esse hub logístico que é o nosso país. Estamos acelerando para fazer neste ano o equivalente a 20 leilões. Entre eles, o maior da história do setor, o Tecon Santos, entre novembro e dezembro, em que esperamos investimentos de mais de R$ 5 bilhões”, disse.