Antaq suspende movimentação de carga a granel no Porto de Itajaí

Deliberação da agência ocorreu a partir de uma denúncia da JBS Terminais, que opera contêineres no complexo portuário

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) suspendeu em caráter cautelar, em decisão publicada nesta semana, qualquer autorização ou tratativa para a movimentação de cargas a granel no Porto de Itajaí, em Santa Catarina, em especial cargas de fertilizantes. A deliberação-DG nº 30/2025 sobre a decisão foi assinada pelo diretor-geral substituto Caio Farias.

De acordo com a Antaq, a decisão ocorre a partir de uma denúncia protocolada pela JBS Terminais, empresa que opera e movimenta contêineres na área arrendatária do complexo portuário, e que deve ser cumprida pela Autoridade Portuária de Santos (APS), atual responsável pela administração do porto.

A medida cautelar tem como objetivo preservar a regularidade dos procedimentos no porto até a conclusão da análise de mérito pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) da Antaq.

A decisão da Antaq também vem em resposta à comunidade portuária de Itajaí, que demonstrou preocupações em relação à movimentação de cargas a granel no complexo. Foto: Divulgação/SPI

Por fim, a agência reguladora informou que as partes envolvidas já foram devidamente notificadas, e a deliberação tem vigência imediata a partir da sua assinatura, na última segunda-feira (28).

A decisão da Antaq também vem em resposta à comunidade portuária de Itajaí, que demonstrou publicamente preocupações em relação à movimentação de cargas a granel no porto, defendendo preservação da vocação histórica do complexo para operações conteinerizadas.

Na última segunda-feira, o Conselho das Entidades de Classe de Itajaí, que reúne 17 associações empresariais, entregou na noite de segunda-feira (28) um ofício ao superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos, manifestando profunda preocupação com a tentativa de implantação de operações de carga a granel no terminal.

A implantação de cargas a granel, em especial fertilizantes, teria sido uma decisão da Autoridade Portuária de Santos que, desde o início do ano, assumiu a gestão do Porto de Itajaí após a federalização do complexo em decisão do Ministério de Portos e Aeroportos.

Procurada pelo BE News, a Autoridade Portuária de Santos não havia se posicionado até a publicação da reportagem.