Governo quer atrair novas companhias aéreas para o Brasil

Estratégia busca ampliar a conectividade em regiões com baixa oferta de voos e reduzir o déficit da aviação regional

Apesar dos avanços registrados nos últimos anos, a aviação civil brasileira ainda convive com gargalos estruturais e operacionais. O secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, reconhece os desafios, mas ressalta que os investimentos em andamento e as novas políticas públicas são fundamentais para ampliar a conectividade aérea, especialmente em regiões com baixa oferta de voos.

Franca disse ainda que o governo está empenhado em atrair novas companhias aéreas para o Brasil, especialmente para ampliar a conectividade em regiões com baixa oferta de voos. Segundo ele, embora o país tenha avançado na infraestrutura aeroportuária com as concessões, ainda há um déficit significativo, sobretudo na aviação regional. “Existe uma demanda reprimida em várias regiões do país que está sendo atendida por outros modos de transporte, como o rodoviário”.

Uma das principais apostas do governo para reduzir o déficit de infraestrutura em regiões de baixa atratividade econômica, como a Amazônia Legal e o Nordeste, é o programa AmpliAr, voltado ao fortalecimento da aviação regional. Segundo Franca, mais de 95% dos passageiros e cargas transportadas no Brasil ainda se concentram em apenas 59 aeroportos concedidos, o que evidencia a urgência de qualificar terminais regionais.

Uma das apostas do governo para reduzir o déficit de infraestrutura em regiões de baixa atratividade econômica é o programa AmpliAr, voltado ao fortalecimento da aviação regional. Foto: Divulgação/Governo do Ceará

O programa contempla 102 aeroportos indicados pelo Plano Aeroviário Nacional, atualizado em 2024. Para a primeira fase, foram priorizados 50 aeroportos dessas regiões com maior carência de infraestrutura, e a primeira rodada deve incluir de 15 a 20 terminais, com lançamento previsto para hoje, dia 27 de maio.

Após uma consulta pública que recebeu mais de 200 contribuições do setor, a proposta é adotar um modelo de leilão simplificado, voltado exclusivamente a aeroportos deficitários, com VPL (Valor Presente Líquido) negativo, ou seja, sem viabilidade para concessões tradicionais ou parcerias público-privadas. Nessa nova modelagem, as concessionárias já atuantes serão convidadas a investir nos terminais regionais e, em troca, serão remuneradas via reequilíbrio contratual em seus contratos originais, o que pode incluir compensações como descontos nas outorgas pagas à União. “Foi uma forma de agilizar os investimentos, garantir boa gestão e inserir aeroportos com baixa atratividade dentro da política nacional de concessões, mantendo o padrão de qualidade”, explicou o secretário.